A Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc) deu início nesta segunda-feira, 8, ao período de matrículas da rede estadual de ensino. O cronograma inicia com solicitações para pré-matrículas de estudantes novatos e a confirmação da matrícula dos estudantes enviados pela transferência automática da rede municipal para a estadual em 2026. A pré-matrícula ocorre de forma informatizada, e pode ser realizada pelo site da Seduc ou pelo telefone 0800 000 4868 durante dias úteis, das 8 às 18 horas, até 9 de janeiro.
ESTUDANTES TRANSFERIDOS DA REDE MUNICIPAL
Já a confirmação da matrícula dos estudantes transferidos da rede municipal ocorre de forma presencial. Os responsáveis deverão comparecer à unidade para confirmar as matrículas até sexta-feira, 12. O período de rematrículas e transferência de estudantes de uma unidade da rede estadual para outra tem início no próximo dia 22 e termina em 7 de janeiro de 2026.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Para uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) é necessário ter 15 anos completos para ingressar nos segmentos equivalentes ao ensino fundamental e 18 anos completos para o segmento do ensino médio, conforme previsto na Resolução CEE/TO nº 64/2021.
DOCUMENTOS
Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou responsável legal pelo estudante menor de idade deverá comparecer à unidade escolar em que foi alocado no período de 15 a 16 de janeiro de 2026, com os documentos originais e cópias dos documentos listados:
- Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas);
- Histórico escolar ou declaração de concluinte;
- Carteira de identidade/Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de endereço recente (água ou energia); Comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas);
- Cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Cópias RG e CPF dos pais ou responsável;
- Cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do governo federal; e
- Uma foto 3×4 atual.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Além dos documentos listados, estudantes da Educação Especial também devem apresentar laudo médico contendo carimbo e assinatura legível do médico com registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CRM) para comprovação da deficiência ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o estudante que é filho de PcD, conforme art.13, X, é necessário apresentar o laudo médico ou a avaliação biopsicossocial da deficiência dos pais.
