A Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) publicou edital de chamamento público para credenciar pessoas jurídicas interessadas em incluir suas competições no calendário oficial do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva (CTPE). O credenciamento consiste na habilitação de organizadoras de torneios de pesca esportiva, que, ao integrarem o circuito, deverão cumprir diretrizes técnicas, ambientais, esportivas e institucionais definidas pelo Comitê de Organização do CTPE.
CRITÉRIOS
De acordo com o edital, podem participar associações, federações, ligas, clubes, entidades esportivas e empresas legalmente constituídas, com atuação comprovada na organização de eventos de pesca esportiva e que atendam às exigências legais, fiscais e técnicas estabelecidas. O edital foi publicado nesta quinta-feira, 12.
DEFINIR PARÂMETROS
O titular da Sepea, Rodrigo Ayres, e o secretário-executivo, Jefferson Zera, se reuniram com a equipe organizadora para alinhar regras e definir parâmetros de participação dos competidores. O encontro foi realizado na manhã da sexta-feira, 13.
TORNEIOS DE PESCA ESPORTIVA
Rodrigo Ayres destacou que o edital tem como propósito fortalecer, organizar e padronizar os torneios de pesca esportiva realizados no Estado. Segundo ele, o credenciamento é aberto a todas as pessoas jurídicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos em lei. “O credenciamento assegura mais organização, transparência, segurança jurídica e qualidade técnica aos eventos que passarão a integrar o calendário oficial”, afirmou.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PESQUEIRA
Jefferson Zera destacou que as organizadoras deverão cumprir integralmente a legislação ambiental e pesqueira vigente, além de observar as normas de segurança pública e náutica. Segundo ele, também será exigida estrutura organizacional compatível com o porte de cada evento, permitindo a fiscalização pelos órgãos competentes e a utilização da identidade visual oficial do CTPE conforme as diretrizes do Comitê.
SETOR EMPRESARIAL
Participaram ainda da reunião representantes do setor da pesca esportiva no Tocantins, como a empresária Silmara Sales, que reforçou o compromisso de continuar promovendo ações que valorizem o esporte, o turismo e o desenvolvimento regional. Também esteve presente o empresário do segmento de eventos Eduardo Mota, um dos idealizadores do Torneio de Pesca Esportiva Tocantins (TPE), que destacou a importância da iniciativa para consolidar o estado como referência nacional na modalidade.
Confira a o edital:
