Há estradas que nenhum mapa registra. Não são pavimentadas com concreto, aço ou asfalto, mas sustentam silenciosamente o progresso das nações. Passam pelos laboratórios onde novas vacinas são descobertas, pelas universidades que expandem as fronteiras do conhecimento, pelos hospitais que acolhem quem jamais poderia custear um tratamento de alta complexidade, pelas organizações que preservam a Amazônia, pelos centros de pesquisa que antecipam soluções para as mudanças climáticas e pelas milhares de instituições que protegem crianças, idosos, pessoas com deficiência e comunidades inteiras.
Essa infraestrutura invisível não aparece nas estatísticas das obras públicas, tampouco figura nos balanços das grandes corporações. No entanto, sem ela, dificilmente existiriam sociedades prósperas, democracias resilientes ou economias inovadoras. Essa infraestrutura possui um nome: filantropia.
Poucas palavras sofreram, ao longo da história, tantas simplificações quanto “filantropia”. Para muitos, ela ainda evoca a imagem da esmola, da beneficência ocasional ou do gesto individual de compaixão. Essa percepção, embora compreensível, tornou-se insuficiente para explicar o papel desempenhado pela filantropia nas democracias contemporâneas. A caridade responde às urgências do presente; a filantropia procura modificar as estruturas que produzem essas urgências. A primeira alivia a dor imediata; a segunda investe para que ela deixe de existir. Enquanto a caridade nasce da compaixão, a filantropia transforma essa virtude em estratégia permanente de desenvolvimento humano.
Sob a perspectiva econômica e institucional, a filantropia pode ser compreendida como o investimento voluntário de patrimônio, recursos financeiros, conhecimento, tecnologia, tempo e capacidade organizacional na produção de bens públicos e de externalidades positivas que beneficiam toda a sociedade. Seu retorno não se mede pelo lucro distribuído aos investidores, mas pela redução da pobreza, pelo avanço da ciência, pela preservação ambiental, pelo fortalecimento da educação, pela inovação tecnológica, pela proteção do patrimônio cultural e pela ampliação das oportunidades disponíveis às futuras gerações. Trata-se, em essência, de um investimento privado cujo dividendo pertence à coletividade.
Essa compreensão altera profundamente a maneira como enxergamos o desenvolvimento. Costuma-se atribuir ao Estado a responsabilidade exclusiva pela promoção do bem comum e ao mercado a tarefa de produzir riqueza. Ambos são indispensáveis, mas nenhuma experiência histórica demonstra que tenham sido suficientes, isoladamente, para construir sociedades desenvolvidas. Entre esses dois pilares existe um terceiro espaço institucional, frequentemente menos visível, mas igualmente decisivo: o Terceiro Setor.
O Terceiro Setor não representa um território residual ocupado por organizações assistenciais. Ao contrário, constitui uma das mais sofisticadas estruturas institucionais produzidas pelas democracias contemporâneas. Nele se encontram fundações, associações, entidades beneficentes, organizações religiosas, institutos empresariais, organizações sociais, fundos patrimoniais, organizações comunitárias e inúmeras outras instituições privadas sem finalidade lucrativa dedicadas à promoção de interesses públicos.
Hoje o IPEA demonstra que existem mais de 850 mil entidades sociais no Brasil. Seu maior patrimônio não é financeiro. É a capacidade de converter confiança social em cooperação organizada, conhecimento em soluções permanentes e solidariedade em políticas capazes de transformar realidades.
A dimensão das entidades sociais no Brasil exige que se abandone o romantismo e se encarem os números. A brutalidade factual dissolve qualquer ilusão de que o Terceiro Setor ocupe um espaço marginal na economia. Dados recentes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revelam que o ecossistema filantrópico brasileiro movimenta anualmente cerca de R$ 423 bilhões, o equivalente a mais de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Para se ter a exata proporção dessa força, esse valor não supera apenas o orçamento de capitais inteiras; ele é mais que o dobro de toda a arrecadação tributária própria de todos os 5.570 municípios brasileiros somados.
Enquanto a maioria dos municípios debate-se em uma crônica fragilidade fiscal, com um raio-X das contas públicas expondo a dependência esmagadora de repasses constitucionais como o FPM e o ICMS, a filantropia atua estruturalmente onde o Estado não tem braço, escala ou orçamento. Por exemplo, o Tocantins abriga a materialização dessa parceria: em Formoso do Araguaia, a Escola-Fazenda de Canuanã, mantida pela Fundação Bradesco, entrega um complexo educacional e de acolhimento de excelência para centenas de jovens rurais e indígenas.
Trata-se de uma infraestrutura de desenvolvimento humano que o poder público local, seria matematicamente incapaz de construir ou financiar. Em tempos em que o país redefine seus limites fiscais e transita para o novo modelo de incidência com o IBS e a CBS, exigir uma matriz de parcerias com as entidades do Terceiro Setor é mais do que legítimo, é necessário. Porém, ignorar que o Terceiro Setor é, hoje, um colosso econômico provendo politicas públicas essenciais que a limitação orçamentária estatal não consegue alcançar, não é apenas cegueira metodológica; é um grave caso de analfabetismo fiscal.
Não por acaso, as nações que lideram os indicadores de desenvolvimento humano, inovação, qualidade institucional e produção científica são, também, aquelas que cultivaram ecossistemas filantrópicos robustos. Universidades tais como Harvard, Oxford e Stanford, hospitais centenários, museus, bibliotecas, centros de pesquisa e organizações voltadas à proteção dos direitos humanos foram consolidados graças à combinação virtuosa entre investimento público, iniciativa privada e filantropia organizada.
O progresso nunca foi fruto da atuação isolada de um único setor. Ele emerge quando Estado, mercado e sociedade civil deixam de competir entre si e passam a compartilhar responsabilidades e possibilidades.
Essa lógica também se manifesta no Brasil, ainda que, muitas vezes, permaneça invisível ao debate público. Antes mesmo da consolidação do Estado Social inaugurado pela Constituição Cidadã de 1988, Santas Casas de Misericórdia já ofereciam assistência hospitalar à população brasileira. Muito antes de a expressão “inovação social” tornar-se comum, organizações comunitárias, entidades religiosas, associações beneficentes e fundações privadas já desenvolviam soluções para problemas que desafiavam governos e mercados. Essa tradição silenciosa ajudou a construir parte significativa da infraestrutura social do país.É justamente por isso que reduzir a filantropia à prática de doações ocasionais constitui um equívoco de grandes proporções. A filantropia não é despesa; é investimento. Não representa renúncia de riqueza; transforma riqueza em patrimônio coletivo. Não enfraquece o Estado; amplia sua capacidade de produzir resultados. Não substitui políticas públicas; frequentemente antecipa soluções que, posteriormente, são incorporadas por elas. Em um mundo marcado por crises sanitárias, envelhecimento populacional, transição climática, revolução tecnológica e profundas desigualdades, investir em filantropia significa investir na própria resiliência das instituições democráticas.
É necessário pontuar que erros de entidades filantrópicas devem ser corrigidos com severidade, mas é relevante apontar que o comprovado alto número de acertos demonstra que as entidades do Terceiro Setor se atualizaram e são uma fonte de proteção social, criada pela sociedade civil organizada, em prol dos mais vulneráveis.
Contudo, reconhecer a dimensão do Terceiro Setor exige, igualmente, afastar qualquer viés de ingenuidade. Uma infraestrutura tão vital não opera — e nem deveria operar — à margem do escrutínio público e normativo. O ecossistema filantrópico contemporâneo pauta-se por rigorosos padrões de governança, transparência e accountability. No Brasil, essa atuação é sistematicamente fiscalizada pelo Ministério Público, por meio da curadoria de fundações, e pelos Tribunais de Contas, sempre que há parcerias e repasses de recursos públicos. Essa estrutura de controle atua como um vetor de melhoria contínua. Ela assegura que as finalidades estatutárias sejam estritamente cumpridas, inibe desvios de finalidade e garante à sociedade — e aos doadores — que os recursos investidos gerem, de fato, o impacto prometido. A filantropia não teme a transparência; pelo contrário, ela se legitima, amadurece e se fortalece por meio dela.
Talvez seja justamente essa sua característica mais extraordinária. Quase ninguém percebe sua presença quando tudo funciona adequadamente. Contudo, basta imaginar uma sociedade sem hospitais filantrópicos, universidades apoiadas por fundações, pesquisas financiadas por doadores, organizações dedicadas à proteção da infância, instituições voltadas à inclusão das pessoas com deficiência ou iniciativas comprometidas com a conservação da Amazônia para compreender a dimensão de sua importância. A ausência da filantropia tornaria imediatamente visível aquilo que sua presença silenciosamente sustenta todos os dias.
É por isso que acreditar na filantropia não significa apenas defender uma forma de solidariedade. Significa reconhecer uma das pilastras menos visíveis — e, paradoxalmente, mais indispensáveis — da prosperidade contemporânea. As sociedades mais desenvolvidas não são apenas aquelas que arrecadam mais impostos ou produzem maior riqueza. São aquelas que aprenderam a transformar prosperidade privada em valor público, confiança em cooperação e cidadania em compromisso permanente com as gerações futuras. É precisamente essa transformação que faz da filantropia uma das mais sofisticadas invenções institucionais da atual civilização.
As instituições transformadoras são aquelas cujos resultados extrapolam os limites de seus próprios beneficiários. Essa talvez seja a característica mais singular da filantropia: seus efeitos dificilmente permanecem restritos às pessoas diretamente atendidas. Uma vacina desenvolvida em um laboratório financiado por doações protege milhões de indivíduos que jamais ouviram falar dos seus financiadores; uma universidade apoiada por fundos patrimoniais produz conhecimento que impulsiona toda a economia; uma floresta preservada beneficia populações situadas muito além de seus limites geográficos. A filantropia opera precisamente nessa dimensão: transforma investimentos privados em benefícios públicos permanentes.
Poucos exemplos ilustram essa capacidade com tanta clareza quanto a campanha mundial de erradicação da poliomielite. Quando o Rotary International decidiu transformar a erradicação da doença em sua principal causa humanitária, estabeleceu uma das mais bem-sucedidas alianças entre organizações da sociedade civil, organismos internacionais, governos e centros de pesquisa da história contemporânea. O resultado ultrapassa os números. Milhões de crianças deixaram de sofrer com a paralisia causada pelo vírus, sistemas nacionais de vacinação foram fortalecidos e demonstrou-se que a sociedade civil organizada pode liderar transformações sanitárias de alcance global. A maior conquista dessa iniciativa talvez não tenha sido apenas reduzir uma doença, mas provar que a cooperação organizada é capaz de alcançar objetivos considerados impossíveis.
O mesmo raciocínio explica a relevância histórica das Santas Casas de Misericórdia. Muito antes da existência do importante e imprescindível Sistema Único de Saúde (SUS), essas instituições já constituíam a principal rede hospitalar brasileira. Décadas depois da promulgação da Constituição de 1988, continuam desempenhando papel essencial na assistência pública, realizando milhões de atendimentos e procedimentos de média e alta complexidade. Na Amazônia, a Santa Casa de Misericórdia do Pará permanece como referência em saúde materno-infantil e atendimento especializado, demonstrando que a tradição filantrópica continua sendo parte integrante da infraestrutura sanitária nacional. Sua contribuição evidencia uma verdade frequentemente ignorada: fortalecer a filantropia significa fortalecer o próprio Estado, pois amplia sua capacidade de garantir direitos fundamentais.
Entretanto, uma sociedade não se desenvolve apenas quando trata doenças. Ela se desenvolve, sobretudo, quando produz conhecimento. E, também nesse campo, a filantropia exerce papel decisivo. Grande parte das pesquisas que transformam a medicina, a agricultura, a engenharia, a inteligência artificial e as ciências ambientais depende da atuação de fundações de apoio, institutos filantrópicos, fundos patrimoniais e doadores comprometidos com o avanço científico. O investimento em ciência raramente produz resultados imediatos, mas seus efeitos acumulam-se durante décadas, redefinindo a competitividade econômica de um país e a qualidade de vida de sua população.
O Brasil oferece exemplos eloquentes dessa dinâmica. A Universidade de São Paulo (USP) consolidou-se como a principal instituição científica da América Latina graças à combinação entre investimento público, fundações de apoio, institutos privados e parcerias filantrópicas que ampliam sua capacidade de pesquisa. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tornou-se referência internacional em inovação tecnológica mediante ambiente semelhante de cooperação institucional. Na Região Norte, a Universidade Federal do Pará (UFPA) transformou-se em protagonista mundial dos estudos sobre biodiversidade amazônica, mudanças climáticas, saúde pública e desenvolvimento sustentável.
Talvez nenhum território revele de maneira tão clara a importância desse investimento quanto a Amazônia. Durante décadas, o debate público reduziu a floresta a um falso dilema entre preservação ambiental e crescimento econômico. A experiência demonstra exatamente o contrário. Instituições como a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) provaram que conservação ambiental, bioeconomia, empreendedorismo comunitário e inclusão social podem, devem caminhar conjuntamente.
A mesma lógica se repete na proteção da infância. A Fundação Abrinq, ao defender os direitos das crianças e adolescentes, e a Pastoral da Criança, ao reduzir a mortalidade infantil por meio da mobilização comunitária e da difusão de práticas baseadas em evidências científicas, demonstram que investir nos primeiros anos de vida produz retornos incomparáveis. Crianças bem alimentadas tendem a aprender mais, permanecem por mais tempo na escola, apresentam melhores condições de saúde, ingressam com maior qualificação no mercado de trabalho e dependem menos de políticas reparatórias ao longo da vida. Não se trata apenas de um imperativo ético; trata-se de uma das decisões economicamente mais inteligentes que uma sociedade pode tomar.
O mesmo ocorre com as APAEs, cuja trajetória modificou profundamente a compreensão brasileira acerca da deficiência intelectual e múltipla. Ao oferecer educação especializada, reabilitação, inclusão produtiva e apoio permanente às famílias, essas instituições demonstram que dignidade e eficiência caminham juntas. Cada pessoa que conquista autonomia amplia não apenas sua própria liberdade, mas também o potencial produtivo da sociedade e a capacidade das comunidades de reconhecer a diversidade como fator de desenvolvimento humano.
Observados isoladamente, esses exemplos podem parecer histórias de sucesso pertencentes a instituições distintas. Considerados em conjunto, revelam algo muito maior. Todos produzem um mesmo resultado: convertem recursos privados em patrimônio coletivo. Produzem conhecimento que não pode ser apropriado por um único indivíduo, preservam florestas cujo equilíbrio climático beneficia todo o planeta, fortalecem hospitais que desafogam o sistema público, desenvolvem tecnologias que impulsionam a economia e protegem crianças cujo futuro influenciará o destino da própria nação. É exatamente essa capacidade de produzir valor público que distingue a filantropia de qualquer outra forma de investimento.
É nesse ponto que a filantropia deixa de ser percebida como simples manifestação de generosidade para assumir sua dimensão institucional. Ela não financia apenas projetos; financia confiança. Não preserva apenas organizações; preserva capacidades sociais. Não produz apenas benefícios imediatos; constrói as condições para que uma sociedade continue inovando, cooperando e prosperando muito tempo depois de encerrada cada campanha de arrecadação, cada edital de financiamento ou cada gesto individual de solidariedade. A verdadeira medida de sua importância encontra-se justamente naquilo que permanece quando o doador já não está presente: instituições mais fortes, cidadãos mais livres e um futuro mais promissor para todos.
A filantropia representa, talvez, a mais sofisticada expressão da capacidade de cooperação da sociedade. Ela transforma confiança em investimento, solidariedade em organização, riqueza privada em patrimônio público. Sua função não consiste apenas em financiar projetos sociais, mas em ampliar aquilo que o professor Mark Moore denominou “valor público”: benefícios que fortalecem simultaneamente a qualidade de vida, a legitimidade das instituições e a capacidade coletiva de enfrentar problemas complexos. Cada universidade fortalecida, cada hospital modernizado, cada criança protegida, cada floresta preservada e cada pesquisa científica financiada ampliam o estoque de valor público disponível para toda a sociedade.
Os desafios do século XXI tornam essa conclusão ainda mais evidente. As mudanças climáticas exigirão investimentos científicos sem precedentes. O envelhecimento populacional ampliará a demanda por serviços de saúde e cuidados de longa duração. A inteligência artificial transformará profundamente o mercado de trabalho. A transição energética demandará inovação tecnológica contínua. A preservação da Amazônia dependerá da criação de novos modelos econômicos baseados na bioeconomia e no conhecimento científico. Nenhum desses desafios poderá ser enfrentado exclusivamente por governos ou empresas. Todos exigirão uma sociedade civil organizada, capaz de mobilizar recursos, conhecimento e cooperação em escala crescente.
Talvez o maior equívoco seja imaginar que as benfeitorias da filantropia pertencem apenas àqueles que recebem suas ações. Seus maiores beneficiários costumam ser justamente aqueles que jamais perceberão sua presença. Quem atravessa uma cidade protegida por pesquisas sobre prevenção de desastres naturais; quem utiliza um medicamento desenvolvido em centros de pesquisa apoiados por doações; quem respira o ar influenciado pela conservação da floresta amazônica; quem encontra um sistema público de saúde menos sobrecarregado porque hospitais filantrópicos absorvem parte da demanda; quem vive em uma sociedade menos desigual graças à proteção da infância — todos são beneficiários diretos de investimentos que, muitas vezes, desconhecem completamente.
Ao final, talvez devêssemos inverter a pergunta que tradicionalmente fazemos. Em vez de indagar por que uma sociedade precisa da filantropia, deveríamos perguntar como seria uma sociedade sem ela. Seria um país com menos ciência, menos hospitais, menos universidades, menos cultura, menos proteção ambiental, menos inovação, menos participação cidadã e, sobretudo, menos capacidade de construir soluções coletivas para problemas comuns. Seria uma sociedade mais pobre, não apenas economicamente, mas institucionalmente.
A verdadeira riqueza de uma nação não deve ser medida apenas pelo tamanho de seu Produto Interno Bruto, pela arrecadação tributária ou pela capitalização de suas empresas. Esses indicadores revelam a capacidade de produzir riqueza, mas não necessariamente a capacidade de transformá-la em desenvolvimento. O que distingue sociedades realmente prósperas é sua habilidade de converter prosperidade econômica em patrimônio coletivo, conhecimento em oportunidade, liberdade em responsabilidade e solidariedade em instituições permanentes.
Povos constroem governos para dirigir seus Estados. Mercados constroem riqueza. Mas são as sociedades civis fortes que constroem civilizações. A filantropia é a expressão mais elevada dessa escolha coletiva. É o momento em que cidadãos, famílias, empresas, universidades, organizações religiosas, fundações e comunidades decidem que parte de sua prosperidade não lhes pertence exclusivamente, mas deve permanecer como legado para aqueles que ainda nem nasceram. Onde a filantropia floresce, desabrocham também a ciência, a confiança, a liberdade, a inovação e a esperança. Talvez essa seja a mais importante lição do nosso tempo: nenhuma geração é grande pelo patrimônio que acumula, mas pelas instituições democráticas e filantrópicas que decide deixar para o futuro.
JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS
É advogado da Minetax Consultoria Tributária, graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014), doutor em Direito pelo UniCEUB e pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Ex-assessor especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Professor do curso de Direito da Fbr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceiro Setor, Direito Tributário, direitos fundamentais, educação em direitos humanos, cidadania e Seguridade Social. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS), Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UniCEUB. Editor Executivo da REPATS.
E-mail: [email protected].
