O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse nessa quinta-feira, 8, que a corte poderá rediscutir a possibilidade de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa disputarem as eleições.
Aprovado após iniciativa popular, o projeto prevê a inelegibilidade de cidadãos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados, ainda que caiba recurso pela absolvição no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
É o caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, o que o impediria de disputar as eleições de 2018, embora ele e o PT insistam na candidatura.
No entanto, a própria lei abre a possibilidade de um “ficha suja” concorrer, caso consiga uma decisão favorável do STJ. “É isso que vamos avaliar aqui, vamos avaliar em que grau de jurisdição foi deferida essa liminar”, disse Fux, um dia depois de assumir a presidência do TSE.
Os candidatos das eleições de 2018 terão até 15 de agosto para pedir o registro de suas campanhas no Tribunal Superior Eleitoral.
