Todos estamos estarrecidos com o interdição da ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional. Primeiro pelo mal estado de conservação e, segundo, pelo provável apagão econômico em que a cidade foi mergulhada.
Fazendo uma breve retrospectiva deste problema, constatamos que ele é antigo, data-se de pelo menos 2010, segundo laudos técnicos e noticiado pela imprensa na época. Em suma, não é uma novidade, mas um gargalo estrutural que foi deixado para segundo plano.
[bs-quote quote=”Mas temos uma indicação de solução ao problema: uma concessão do Estado, para a construção de uma nova ponte, tecnicamente chamada de Parcerias Público-Privadas” style=”default” align=”right” author_name=”MARCELLO BEZERRA” author_job=”É economista” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2019/02/MarcelloBezerra60.png”][/bs-quote]
Pois bem, em tese, vidas humanas serão preservadas, mas do ponto de vista econômico, temos um problema praticamente sem solução, ainda mais no período de vacas magras que vivemos.
O fluxo de ônibus direto que frequentemente segue para Goiânia já foi interrompido, agora somente indo até Palmas, para depois seguir viagem por lá.
Todos os produtos e escoamento de produção de Porto, que antes passavam pela ponte e agora terão que fazer um trajeto de 170 Km, até a BR-153, com certeza, sofrerão um impacto ainda incalculável de aumento, prejudicando a população e a própria receita do município.
Quando falamos na receita do município são dois grandes pontos. O primeiro é a diminuição do comércio, produção e aumento de custos; e o segundo, eventual investimento de novas empresas, praticamente inviabilizado, quando não serão cancelados. Portanto, impactando de forma negativa suas receitas.
Óbvio que a solução momentânea é a balsa que ainda será instalada, cujos valores serão repassados à população e ao empresariado. Aí temos um outro grande conflito, qual será o custo? Pois o valor afetará em maior ou menor grau os preços dos produtos, além da questão inerente da insegurança de novos investimentos.
Mas a solução passageira sinaliza que poderá ser eterna. Tudo indica que poderá ser o maior entrave para economia de Porto Nacional, já que os governos federal, estadual e municipal, em geral, não tinham dinheiro para infraestrutura, quem dirá agora em pleno auge de retenção de gastos públicos.
Mesmo que eventualmente o governo consiga um financiamento para viabilizar a construção da nova ponte, que, segundo alguns engenheiros estimam em R$ 150 milhões, o pagamento deste empréstimo afetará diretamente a saúde, educação e segurança, pois o governo tem parcos recursos para áreas afins.
Vamos analisar, o pagamento de um empréstimo e composto de parte do valor emprestado mais os juros, ambos serão pagos pelo contribuinte, portanto, determinados recursos quem em tese poderiam ir para áreas prioritárias, deixarão definitivamente de ser aplicadas, acentuando problemas das áreas respectivas, agravadas ainda pela questão de falta fluxo de caixa para pagamento de salários e progressões.
Mas temos uma indicação de solução ao problema: uma concessão do Estado, para a construção de uma nova ponte, tecnicamente chamada de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), transferindo o investimento, riscos e operação a empresas privadas.
Fazendo desta forma, o governo não colocará um centavo nesta obra, aquecendo a economia regional e estadual, e ainda preservando sua receita.
Não faltarão interessados nesta PPP, pela importância do município.
Existe viabilidade econômica para tal ação, só depende de vontade política e ajustes pontuais jurídicos, que, pela dinâmica da situação, pode ocorrer de forma muito breve, resolvendo de forma definitiva o problema de Porto Nacional.
MARCELLO BEZERRA
É professor e economista
marcellolb@terra.com.br
