A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), deflagrou na tarde dessa quarta-feira, 13, a operação “Walking Dead”, que investiga contadores de Araguaína suspeitos de envolvimento com a abertura de empresas em nome de pessoas que não existem ou que já faleceram — “mortos vivos”, daí o nome da operação.
Conforme a PC, as investigações iniciaram em 2016 quando auditores da receita estadual de Araguaína foram fiscalizar as empresas Líder Atacadista Eireli-EPP (Armazém Líder) e S P da Silva (Comercial SP), que estavam cadastradas no mesmo endereço em Palmeirante e teriam por objetivo o comércio de bebidas e cereais, respectivamente. Conforme o CT apurou com a PC, a Armazém Líder contava com um Termo de Acordo Regime Especial (Tare), o que lhe garantia incentivos fiscais do Estado.
Os auditores apuraram que as empresas nunca teriam funcionado de fato no local, bem como teriam lavrado autos de infração que geraram dívidas com o fisco no valor de quase R$ 7,5 milhões das duas empresas.
As investigações levaram a dois contadores que teriam participado do esquema de sonegação fiscal Cleyton da S. T. e Edgar F. R.
De acordo com a PC, foi apurado ainda que a empresa Líder Atacadista estaria registrada em nome falso do contador Cleyton. Na oportunidade foi realizado exame prosopográfico e datiloscópico, pelo Instituto de Identificação, que constatou que as fotografias e impressões digitais dos documentos apresentados para constituição da empresa investigada seriam do contador.
A S P da SILVA teria sido constituída em nome de Sandra Pereira da Silva, morta em um povoado de Xinguara (PA) em 2010, mas a empresa em seu nome teria sido constituída em 2014, portanto, quatro anos após a sua morte.
A Polícia Civil representou por mandado de prisão preventiva dos dois contadores investigados, bem como seis mandados de busca e apreensão, rapidamente concedidos pelo Poder Judiciário da Comarca de Filadélfia, com parecer favorável do Ministério Público Estadual.
Quando do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os peritos da Seção de Informática e Contabilidade do Instituto de Criminalística diligenciaram durante todo o trabalho, dando maior segurança e cadeia de custódia às provas coletada nos locais de busca.
Durante as buscas foi apreendida uma arma de fogo com o contador Edgar, que, segundo a PC, não possuía registro nem autorização para portar arma. Ele foi autuado também em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
De acordo com a PC, foram apreendidos ainda com os investigados vários documentos falsos, sendo constatado que Cleyton e Edgar possuíam pelo menos mais três nomes falsos cada um.
Também foram apreendidos documentos que ligam as empresas investigadas aos alvos, ratificando as investigações realizadas.
Ainda foi deferido arresto e sequestro dos bens dos investigados no valor do crédito tributário devido, sendo R$ 2.802.244,53 referente às dívidas tributárias da empresa Armazém Líder e R$ 4.512.321,57 da empresa Comercial SP, totalizando R$ 7.314.566,10 em créditos tributários devidos à fazenda pública estadual. (Com informações da assessoria de imprensa)
