O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu na noite desta quinta-feira, 21, a abertura oficial da 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, a região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A pauta foi o processo de regularização fundiária nestes estados. O evento foi realizado no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO), com a presença de representantes do Judiciário e do governador Mauro Carlesse (DEM).
Segurança jurídica e redução de conflitos
Corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí e presidente do Matopiba, desembargador Hilo de Almeida Sousa destacou os desafios da regularização fundiária na região. “Deste Fórum certamente vão surgir novas ideias para buscar segurança jurídica para essas pessoas que detém apenas a posse da sua terra. Vamos sair muito mais preparados para buscar formas de proporcionar segurança jurídica e minimizar os conflitos”, disse.
Muitas vezes terra é motivo de atrito
O corregedor-geral da Justiça do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, também destacou o alcance social da regularização fundiária e destacou a parceria com o Palácio Araguaia. “Fico feliz quando vejo transformar um posseiro em um legítimo proprietário, porque a terra muitas vezes é motivo de atrito. Com o apoio do Executivo Estadual vamos fazer o maior programa já visto no Tocantins”, sustentou.
Uma carta de alforria para o cidadão
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, também falou sobre o trabalho realizado pelo Tocantins. “Os problemas fundiários são um entrave para o desenvolvimento da região do Matopiba e o título representa uma carta de alforria para o cidadão, e aqui no Tocantins milhares de pessoas estão sendo beneficiadas graças à parceria do Judiciário com o Executivo, que já permitiu a regularização fundiária urbana e rural”, lembrou.
Governo parceiro
Presente no evento, Mauro Carlesse disse que apoia a iniciativa por representar a independência das pessoas, tanto do campo como das cidades. “Somos parceiros deste programa, tanto que editamos uma Medida Provisória, que foi transformada em Lei, para favorecer esse programa de regularização fundiária no Tocantins. O título de propriedade promove segurança jurídica para as nossas famílias mais humildes e é isso o que queremos, que as pessoas tenham acesso a créditos para desenvolver, produzir e melhorar as condições de vida das suas famílias”, ressaltou.
Programação
O Fórum prossegue nesta sexta-feira, 22, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com uma programação voltada para debates, divididos em nove painéis, nos quais serão abordados diversos temas ligados à questão fundiária nos quatro estados.
