Com o contrato com a Valor Ambiental encerrando nesta terça-feira, 26, a Prefeitura de Palmas assinou emergencialmente com a M Construções e Serviços para garantir os serviços de coleta de lixo. O vínculo de 180 dias com a nova empresa custará R$ 16.204.382,40 aos cofres do municípios.
Dispensa de licitação
O processo de contratação da nova empresa ocorreu por meio de dispensa de licitação. O Paço decidiu não renovar o contrato com a Valor Ambiental. Ainda no dia 11 deste mês o município emitiu nota à imprensa para expor uma suspensão dos serviços de coleta de lixo, mesmo tendo pago os serviços medidos.
Valor fala em dívida
Entretanto, uma proposta da Valor Ambiental à Prefeitura de Palmas do dia 7 deste mês cita uma dívida do Paço de R$ 11,7 milhões. Mas, conforme levantado pela Coluna do CT, a pendência chegaria a R$ 16 milhões, com valores atualizados.
Desconto negado
Nesta proposta, a Valor Ambiental ofereceu 10% de desconto em cima dos R$ 16 milhões caso a Prefeitura de Palmas acertasse a dívida com a empresa. Apesar da condições, o Paço preferiu fazer uma nova contratação.
Nova empresa responde ação na Paraíba
A M Construções e Serviços responde ação de improbidade administrativa na Paraíba. O Ministério Público apontou que a empresa não tinha licença de operação ambiental necessária para realizar a coleta de resíduos sólidos naquele estado, mas mesmo assim foi contratada pelo município de Bayeux e com aditivos que teriam causado prejuízo ao erário
