A ex-senadora Kátia Abreu (PT), que é conselheira da JBS, disse à coluna que buscou informações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o contrato de R$ 56 milhões que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) busca firmar para a execução do projeto “SustenTO”. A situação foi tema de coletiva de imprensa na quinta-feira, 19.
ASSINATURA FICA PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES SE NÃO OCORRER ATÉ SÁBADO
Segundo Kátia, a informação que obteve junto ao BNDES é de que realmente o dinheiro é a fundo perdido, do Fundo da Amazônia, mas que não haverá perda desse recurso se o contrato não for assinado até sábado, 18. O que acontece, segundo a ex-senadora, é que, se a assinatura não ocorrer até sábado, a aprovação só poderá ser realizada depois das eleições de outubro.
EXIGÊNCIA DA PRÓPRIO LEGISLAÇÃO TOCANTINENSE
Segundo a ex-parlamentar, a exigência de aprovação pela Assembleia não é do BNDES, mas sim de legislação do próprio Tocantins.
PALÁCIO COBRA AGILIDADE
De acordo com o Palácio, a proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) desde fevereiro e precisa ser aprovada até sábado para que o contrato seja formalizado. Segundo o governo, o não cumprimento do prazo pode resultar na perda dos recursos, considerados estratégicos para investimentos em tecnologia, infraestrutura e modernização dos órgãos ambientais.
TEXTO PARADO NAS COMISSÕES
Apesar da urgência, o projeto ainda não foi apreciado pelas comissões da Aleto. Sem mencionar diretamente entraves políticos, o governo reconhece que outras pautas tramitam na Casa, mas reforça a necessidade de priorização. “O que importa é que nós precisamos que isso aconteça agora”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, em coletiva de imprensa, semana passada, ao pedir sensibilidade e urgência dos parlamentares.
TENSÃO ENTRE PALÁCIO E ALETO
Nos bastidores, a demora na tramitação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Executivo e parte do Legislativo, o que tem impactado o andamento de propostas consideradas prioritárias pelo governo.
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