Do dia 23 de junho a 11 de julho, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO) percorrerá 43 cidades do estado para um força-tarefa de fiscalização nas estruturas temporárias das praias do Tocantins. O principal objetivo da fiscalização será a averiguação da participação efetiva de profissionais habilitados e/ou empresas regulares na prestação de serviços de assistência, assessoria e consultoria na instalação de estruturas temporárias, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
O Conselheiro e Diretor de Fiscalização do Crea-TO, Eng. Civil Fábio Ribeiro, destaca a importância da iniciativa: “A fiscalização do Crea-TO nas praias tocantinenses é uma medida preventiva essencial. Queremos proteger a população e assegurar a qualidade das instalações e serviços oferecidos durante a temporada. Nosso foco é identificar e regularizar situações que demandam serviços técnicos específicos, como a montagem de estruturas metálicas, palcos, arquibancadas, banheiros químicos, sistemas de segurança contra incêndios, sonorização e iluminação, entre outros.”
Ribeiro reforça que “a fiscalização garante que esses serviços sejam realizados por profissionais e empresas devidamente habilitados e registrados no Crea-TO. Isso não só atende à legislação, mas principalmente assegura a segurança e a qualidade das obras, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente seguro para todos que desfrutam das nossas praias.”
Agentes e Inspetores auxiliarão a fiscalização de praia com ofícios orientativos diretos às Prefeituras antes da ação:
Para garantir o alcance e a efetividade dessa força-tarefa, os Agentes e Inspetores do Crea-TO desempenham um papel crucial. Eles são os responsáveis por entregar os ofícios informativos diretamente aos gestores das prefeituras nas cidades que serão fiscalizadas. Este documento detalha a programação e a importância da presença de engenheiros ou responsáveis técnicos devidamente habilitados para acompanhar as vistorias.
O Gerente de Fiscalização, Eng. Civil José Luiz Leal, explica que “a atuação do Crea-TO na temporada de praia tem como principal objetivo coibir o exercício ilegal das atividades técnicas de engenharia. Durante as fiscalizações, verificamos a habilitação dos profissionais envolvidos nas montagens estruturais e a existência das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs). Essa atuação é vital para garantir que os serviços estejam sob a responsabilidade de profissionais legalmente habilitados, contribuindo para a prevenção de acidentes e a segurança da sociedade.”
O Presidente do Crea-TO, Eng. Civil Daniel Iglesias, enfatiza a continuidade e a relevância do trabalho do Conselho: “O trabalho do Crea não para.
Estamos envolvidos e sempre atuantes para oferecer o melhor suporte à sociedade. A fiscalização nos permite identificar se todas as atividades relacionadas às Engenharias e Geociências são executadas por responsáveis técnicos com o devido registro da ART. Entendemos que isso pode prevenir inúmeros acidentes e reprimir infrações à legislação profissional”, ressaltou.
A ação abrange as seguintes cidades
Araguanã, Araguacema, Araguatins, Aparecida do Rio Negro, Babaçulândia, Barra do Ouro, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Caseara, Couto Magalhães, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Esperantina, Filadélfia, Itacajá, Itaguatins, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Novo Acordo, Palmas, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Paranã, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Peixe, Porto Nacional, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Tereza do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirantins
