O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) realiza nesta terça-feira, 17 de junho, o lançamento oficial do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, uma mobilização institucional inédita voltada à defesa e ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de zero a seis anos nos 139 municípios tocantinenses.
AUDITÓRIO DO COLÉGIO MILITAR
O evento será realizado a partir das 13h30, no auditório do Colégio Militar – Unidade II, em Palmas, e reunirá prefeitos, secretários municipais, representantes do sistema de Justiça, lideranças sociais, conselhos e instituições parceiras.
DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO
• Palestra magna de Vital Didonet, um dos maiores especialistas do Brasil em primeira infância e referência nacional na construção do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016);
• Lançamento do Selo Unicef;
• Apresentações institucionais sobre os eixos do projeto e as etapas regionais.
O QUE É O “TCE DE OLHO NO FUTURO”?
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Contas que propõe uma atuação articulada com órgãos de controle, instituições públicas e sociedade civil para garantir que os direitos das crianças sejam prioridade na gestão pública. O foco é aprimorar o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância.
DIVIDIDA EM CINCO FASES
A ação será dividida em cinco fases, com encontros regionais, capacitações, escuta da população e prestação de serviços diretos, culminando com o Dia D da Primeira Infância, marcado para 22 de novembro, quando todos os municípios deverão promover atividades simultâneas em benefício das crianças. Ao final, será concedido o selo “Município Amigo da Futuro” aos municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas eficazes e integradas voltadas à primeira infância.
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
São parceiros: Governo do Tocantins; Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); Ministério Público do Tocantins (MPTO); Defensoria Pública do Estado (DPE); Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju); Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria da Saúde (SES); Polícia Militar (PM); Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto). A iniciativa conta ainda com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Energisa, BRK e do Hospital de Amor.
