O subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina começou a valer. A medida seguirá por dois meses, conforme prevê a Portaria 1.496, publicada nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União.
CONTER A ALTA DE PREÇOS
A Portaria regulamenta a Medida Provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã. De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina.
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PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO
A portaria determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
