O diretor de assuntos técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tocantins (Sindifiscal-TO), Severino Gonçalves, elaborou um relatório que detalha o comportamento da arrecadação tributária no Estado. O documento aponta crescimento da receita de impostos de 7,8% em 2017, passando de R$ 2.656.675.743,41 em 2016, para R$ 2.866.137.561,48, um incremento de R$ 209.461.818,07. Os números dos primeiros meses de 2018 também são animadores.
Painel de Arrecadação do Estado do Tocantins, que mostra a atualização dos valores apurados em tempo real, informava na tarde de segunda-feira, 25, que R$ 206.906.274,20 foram incrementados às receitas do Estado, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No total, incluindo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e outros tributos, já entraram nos cofres públicos R$ 244.683.242,87. O valor já se aproxima do que foi arrecadado no mês passado.
Com os três principais tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD), em maio, o fisco estadual atingiu a marca de R$ 250.016.347,58, o que representa um acréscimo de 1,13% em relação ao apurado no mês anterior, que foi R$ 247.216.061,18, e 1,78% de vantagem sobre o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação desses mesmos impostos chegou a R$ 245.597.110,00, em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Números positivos
De acordo com o relatório do Sindifiscal, durante o exercício de 2017, o crescimento da arrecadação dos tributos estaduais foi positivo, evoluindo no decorrer dos meses. Os valores chegaram a R$ 2.866.137.561,48, contra os R$ 2.656.675.743,41 arrecadados em 2016, uma diferença de +7,8%.
Com esses números, conforme aponta o relatório, cresceu também a independência do Tocantins em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), pois no ano passado a participação da arrecadação tributária no total das receitas do Estado passou de 43,25%, para 45,39%.
Em 2018, segundo Gonçalves, as expectativas são de novo aumento nessa participação. Os dados mostram que do período de janeiro a maio deste ano, o total das Receitas Tributárias chegou a R$ 1.262.324.503,99.
Arrecadação do ICMS
Levando em consideração somente a arrecadação do ICMS, em 2013, houve crescimento de 12,58% quando comparada ao ano anterior. Em 2014 – 12,85%; em 2015 – 6,61%; 2016 – 14,52%; em 2017 cresceu 7,4%. Esses valores são positivos, mesmo quando comparados a inflação dos respectivos anos que foi: 2012 – 5,82%; 2013 – 5,91%; 2014 – 6,41%; 2015 – 10,67%; 2016 – 6,29%; 2017 – 2,69%.
| ANO | CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS | IPCA |
| 2013 | 12,58% | 5,91% |
| 2014 | 12,85% | 6,40% |
| 2015 | 8,68% | 10,67% |
| 2016 | 14,68% | 6,29% |
| 2017 | 7,40% | 2,94% |
Dados da Secretaria da Fazenda mostram que no primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), o Tocantins já arrecadou R$ 909.408.000,00 de ICMS. O incremento em relação a 2017 é de 17,2%, pois o Estado faturou R$ 775.697.000,00 com o imposto no mesmo período do ano passado. O resultado fez com que o desempenho do Estado a nível nacional também melhorasse.
Metas
Conforme destacado no relatório do Sindifiscal, os valores arrecadados também superaram, em sua grande maioria, as metas estabelecidas pela Secretaria da Fazenda. De acordo com Gonçalves, nos últimos quatro anos, em apenas cinco meses, a arrecadação apresentou resultado inferior ao que foi proposto, sendo que em todos os outros 43 meses se obteve um recorte demonstrativo de frequente superação.
“Por todos os aspectos demonstrados nesse breve relatório, observa-se que a arrecadação tributária tem crescido acima da inflação. É inegável que o serviço do auditor da Receita Estadual é fundamental para garantir as receitas estaduais e que cada centavo investido nos auditores volta multiplicado aos cofres estaduais”, conclui Severino Gonçalves.
