O prazo para contribuintes de Palmas com tributos em atraso negociarem os débitos com condições de parcelamentos especiais encerrou na sexta-feira, 30, e a Secretaria de Finanças da Capital (Sefin) divulgou nesta quinta-feira, 5, que foram R$ 57.911.114,98 em dívidas renegociadas. Do total, R$ 16.821.381,32 optaram pelo pagamento à vista, enquanto R$ 41.089.733,66 optaram por quitar de forma parcelada.
IPTU foi destaque
O tributo mais representativo no parcelamento foi do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), correspondendo ao montante de R$ 16.593.973,35. Do dia 18 de agosto de 2020 a 30 de julho de 2021, o contribuinte também pôde negociar suas dívidas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviços (ISS), Taxa de Coleta de Lixo, Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e outros.
Recuperação da situação de adimplência
O parcelamento especial foi concedido a pessoas físicas e jurídicas, que possuíam débitos tributários em atraso com o objetivo de ajudar o contribuinte a quitar suas pendências com os cofres públicos. Com a negociação, o contribuinte recupera sua situação de adimplência e retira a restrição de seu cadastro municipal, podendo emitir certidão positiva, além de evitar processos de execução fiscal.
Parcelamentos em até 132 vezes
A negociação possibilitou que os débitos pudessem ser parcelados em até 96 vezes para pessoas físicas, e até 132 parcelas para pessoas jurídicas. Segundo o secretário de Finanças, Rogério Ramos, a medida veio para auxiliar o contribuinte a atravessar o momento delicado da economia, devido à pandemia. “Isso proporciona a eles possibilidades de contratos com serviços públicos, empréstimos, e participação em concursos públicos, dando uma dimensão econômica com mais intensidade e, assim, contribuindo para a retomada da economia”, complementou.
