Nunca na minha vida tinha presenciado uma situação como esta, estamos realmente numa situação de guerra, lutando primeiramente por nossas vidas, de nossos entes queridos e depois pelos negócios. Mas posso afirmar a vocês, não adianta cair em desespero, pois a solução virá, mesmo que seja em longo prazo.
Tenho muita experiência na área de falência, concordata, gestão rural e comercial, de empresas e pessoas que passaram por dificuldades comerciais e conseguiram levantar.
Tenho um cliente que o apelido dele era “homem mola”, pois quebrou três vezes e cada vez que se levantava estava mais forte financeiramente, espiritualmente, como pessoa e ser humano. Hoje é um dos grandes produtores rurais de grãos.
[bs-quote quote=”Não se desespere, nem comece a demitir sem aguardar o desenrolar da situação de como ficará, aguarde orientações do Governo, este é o momento do bom senso” style=”default” align=”right” author_name=”EDUARDO KÜMMEL” author_job=”É advogado” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2019/09/EduardoKuummel-180.jpg”][/bs-quote]
O Governo já editou a Lei 13.797/2020 que foi complementada pelo Decreto n. 10.282, de 20/03/2020 determinando quais os serviços públicos e atividades essenciais, reconhecendo como essencial dentre outras: “XI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;” Se a empresa fizer parte da cadeia de produção de produtos de alimentos, entendo que ela está liberada pelo decreto federal. O parágrafo 3 º, do Art. 3º do referido decreto garante também de modo expresso o transporte de cargas. É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessário. Assim, se sua empresa se enquadra neste decreto, está apta para continuar trabalhando, desde que resguarde seus funcionários e tudo que possa para não propagar o vírus.
Outra questão de grande valor é quanto aos funcionários. Não se desespere, nem comece a demitir sem aguardar o desenrolar da situação de como ficará, aguarde orientações do Governo, este é o momento do bom senso.
No mais, não se desespere, se não conseguir pagar suas contas, será dado novo prazo para isso, sendo que os próprios bancos, como o caso do BASA e BNDES que prorrogaram as parcelas até o fim desta pandemia. Nada impede que já busque uma assessoria jurídica para trabalhar a advocacia preventiva e formas de gestão da empresa e seus débitos.
Com essa pandemia onde o caso fortuito e força maior que possa vir e alguns empresários a não conseguirem pagar seus débitos, sejam suspensos ou renegociados futuramente. Para tanto temos que buscar serenidade em nossas atitudes e aguardar os próximos dias.
Em meio a tantas notícias ruins sobre o avanço da doença, temos coisas boas para compartilhar: pessoas e empresas perceberam que podem contribuir com o próximo, algumas começaram a produzir álcool gel para doar para hospitais; cientistas brasileiros estão desenvolvendo vacina para o Coronavírus; voluntários começaram a produzir máscaras e estão distribuindo para as pessoas carentes pois o sistema público não tem para distribuir para a população; estão sendo montados grupos voluntários de área da saúde para atendimento e acolhimento aos doentes e moradores de ruas; empresas estão doando parte de seu faturamento para o SUS; por todos os municípios do Brasil estão sendo promovidas ações pela saúde; os grandes bancos estão prorrogando as dívidas, estão congelando parcelas de financiamentos de imóveis e de carros; o melhor de tudo ainda é saber várias pessoas já se curaram da Covid-19 no Brasil, duas em Pernambuco, 7 em Curitiba, outra em São Paulo e mais prováveis que não foram divulgados.
Busque também sua paz interior, fique ao lado de sua família e entes queridos, AME, AME, AME e ore bastante, pois agora temos que igualar nossos sentimentos, emoções e soluções.
Escrevo no sentido de acalmar as pessoas e os empresários em geral, pois o mais importante agora é a nossa vida e de nossos entes queridos, e podem ter certeza, vamos passar por essa e sua empresa também se recuperará. Nos piores momentos é que crescemos como ser humano e como profissional. Deus está sempre ao nosso lado e com Ele a solução de nossos problemas, a fé é o que nos mantém!
EDUARDO KÜMMEL
É advogado e diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados
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