O presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Minerais Não-Metálicos do Tocantins (Sipmme-TO), Wagno Milhomem, é o convidado desta sexta-feira, 24, do programa CT Entrevista, com o jornalista Cleber Toledo. Ele considerou “um absurdo” a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM), criada pelo governo e aprovado pela Assembleia no final do ano, a R$ 15 a tonelada.
VENDIDO A R$ 80
Primeiro, apontou o empresário, o calcário, principal do produto do setor, é vendido a R$ 80 a tonelada. Depois, como a comercialização do calcário tem isenção de ICMS nas transações no Estado, Milhomem avaliou que a taxa contradiz o próprio incentivo dado pelo governo.
ATÉ R$ 200 MILHÕES
O Estado alega para os empresários que a taxa tem o objetivo de contribuir com a estruturação da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), mas o orçamento prevê para isso R$ 1,6 milhão. Porém, a TFRM deve gerar de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões de arrecadação.
POR GUIA DE TRANSPORTE
No estudo apresentado ao governo semana passada, o setor propõe uma cobrança da taxa por guia de transporte, não mais por tonelada, com alíquotas de 7% a 15%, conforme o produto. Milhomem calcula que o Estado arrecadaria dessa forma mais de R$ 2 milhões, garantindo assim os recursos para a estruturação da Ameto.
GOVERNO PRECISA OUVIR O SETOR
O empresário defendeu que o governo precisa ouvir mais o setor antes de tomar decisões. “É preciso ouvir mais do setor antes de tomar certas medidas. A gente precisa ter uma abertura maior do governo para que a possamos participar desse tipo de decisão e da gestão também”, afirmou Milhomem.
PARIDADE EM CONSELHOS
Ele propôs que nas estruturas dos conselhos gestores haja paridade de votos. “Se um conselho gestor desses tiver 10 votos, que 5 sejam do governo e 5 do setor privado. Aí nós mesmo estar participando e vendo de perto a necessidade de mais taxa, de mais arrecadação, e vamos certamente contribuir muito com o governo”, disse.
Assista a íntegra da entrevista:
