Nunca se falou tanto no dólar como nas últimas semanas. Será que nossa moeda está sendo desvalorizada ao ponto de perdermos nossa soberania monetária? Estaremos sujeitos às políticas econômicas do Estados Unidos? A maioria dos produtos brasileiros tem seus preços atrelados ao dólar.
Vejam o exemplo do petróleo, gasolina, energia elétrica, soja, milho, café, açúcar e carnes. Até brinquedos são atrelados ao dólar. O Brasil nunca esteve em uma situação tão preocupante como esta.
Com a desvalorização do Real, nossas empresas passaram a valer menos, a escassez de insumos para a indústria nacional, em razão da crise sanitária global, prejudicou ainda mais seus valores de mercado. No setor automobilístico, a falta de semicondutores paralisou a produção. O preço dos insumos importados torna os produtos nacionais mais caros e menos competitivos no mercado internacional.
Ao mesmo tempo que os preços dos produtos aumentam vertiginosamente, o poder de compra dos brasileiros, diante de uma inflação desenfreada, diminui diariamente.
O novo marco legal de câmbio vai permitir ainda mais a dolarização da economia brasileira. Os mais ricos poderão ter contas em dólar para proteger seu patrimônio, já os mais pobres vão continuar a consumir, com seus miseráveis reais, produtos dolarizados. O Brasil nunca esteve em uma situação tão preocupante no que diz respeito à sua política monetária.
O câmbio flutuante, sem a intervenção correta do Banco Central, aumenta ainda mais as desigualdades sociais, o desemprego e a miséria escancarada. As grandes empresas brasileiras, inclusive as estatais, já tem grande parte das suas ações na mão de estrangeiros, forçando que os preços dos produtos e serviços fiquem atrelados ao dólar.
Quem é rico, mantém seus recursos protegidos em dólar nos paraísos fiscais e com autorização do governo brasileiro. Estamos acompanhando o vazamento das offshores do Ministro da Fazenda e do Presidente do Banco Central. É legal?
Afinal, o que é uma offshore?
Offshore é um termo em inglês que significa “fora da costa”, algo existente fora do território, fora de um país. A palavra se refere a uma empresa aberta em outros países, geralmente em locais onde as regras tributárias são menos rígidas e não há necessidade de declarar o dono, a origem e o destino do dinheiro. É totalmente legal.
A presidência da república e o congresso nacional estão culpando os Estados pela cobrança abusiva do ICMS sobre os combustíveis. Os percentuais de ICMS cobrados pelos Estados não aumentaram. Acontece, que os percentuais incidem sobre os preços reajustados. A culpa não é dos Estados, mesmo porque a Constituição Federal e as Leis que regem o ICMS garantem aos Estados esse direito.
Não podemos esquecer que 25%, conforme a Constituição, são destinados aos municípios. Se o Congresso Nacional alterar as regras constitucionais haverá impacto na saúde financeira dos municípios. A mudança das regras pode gerar benefício a curto prazo, mas se os reajustes continuarem por parte da Petrobras, não adiantará nada.
Diante deste cenário relacionado aos combustíveis, por que o ICMS incide sobre a bandeira vermelha da conta de energia e sobre outros produtos e serviços que tem seus preços atrelados ao dólar? Será que é só por questões políticas?
A situação da economia brasileira diante dos efeitos da pandemia é alarmante. O descontrole da inflação, o desemprego, o baixo nível de investimentos, a demora para aprovar as reformas necessárias no congresso nacional e a desigualdade social podem provocar uma contínua desvalorização do real e uma forte dolarização da economia brasileira.
Alguém aí lembra do dólar paralelo?
A culpa deve ser dos pobres e miseráveis que teimam em comer o que não podem.
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
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