O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família nesta quinta-feira, 30. No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão do velório e enterro do corpo do irmão dele, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. Ele morreu nessa quarta-feira, 29, devido a complicações de um câncer de pulmão.
Pela decisão de Toffoli, Lula poderia se encontrar exclusivamente com parentes em uma unidade militar e foi proibido de usar celulares ou dar declarações públicas e entrevistas à imprensa. A liminar foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento do corpo, que ocorreu por volta das 13 horas, no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP).
De acordo com a defesa de Lula, o encontro em uma unidade militar agravaria o sofrimento da família.
“Ocorre que a decisão proferida por Vossa Excelência chegou ao conhecimento do Peticionário quando seu irmão já havia sido sepultado. Diante disso e por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão em uma unidade militar, na forma consignada na r. decisão, terá o condão de agravar o sofrimento já bastante elevado de seus membros, o Peticionário informou à sua Defesa técnica que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade”, destaca o texto.
A defesa ressalta ainda que a posição não significa que o ex-presidente abriu mão do direito de participar dos ritos funerários do irmão, “mas o doloroso desdobramento de um inequívoco constrangimento ilegal ao qual o Peticionário foi submetido até a decisão proferida por Vossa Excelência”.
Mais cedo, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, informou, pelo Twitter, que Lula tomou a decisão por não ter “motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato”.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter a condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Os advogados de Lula alegaram que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
A defesa do ex-presidente recorreu ao STF depois que a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, rejeitou o mesmo pedido, na madrugada de hoje. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região). No despacho, a juíza entendeu que a decisão final era da Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem e também argumentou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes. (Daniel Mello e Bruno Bocchini, da Agência Brasil)
