A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) da Câmara Federal realizou na quinta-feira, 7, uma audiência pública para debater os altos preços das passagens aéreas no Brasil, bem como a escassez de voos regionais. Membro da CDEICS, o deputado tocantinense Tiago Dimas (SD) questionou, em especial, as tarifas praticadas no Estado e cobrou rotas frequentes para Araguaína após investimentos de R$ 50 milhões para a qualificação do aeroporto.
Tiago Dimas destacou que a população está se sentindo enganado pelo setor. Ele apresentou levantamento que mostrou preços muito desproporcionais cobrados pelas companhias no Tocantins, em especial da Gol nos voos diretos para Brasília. As passagens a partir de Palmas, em geral, têm preços bem mais caros de que cidades de porte semelhante como Porto Velho, Marabá, Santarém, Rio Branco e Presidente Prudente, mesmo todas elas sendo mais distantes de Brasília em linhas reta na comparação com a capital tocantinense.
“Os voos diretos estão com um preço absurdo, impraticáveis. Por que o quilômetro voado de Palmas para Brasília é bem mais caro de que outras cidades do mesmo porte, chegando a ser superior em mais de quatro vezes? Por que a Gol cobra muito mais caro dos tocantinenses?”, ressaltou o parlamentar.
O deputado também destacou a questão da cobrança de bagagem, lendo várias notícias da época em que esse encargo passou a ser feitos aos consumidores com promessas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e das empresas de baixar o custo das passagens, algo que não se confirmou – os valores aumentaram muito acima da inflação. Nas notícias, inclusive, havia uma declaração do próprio Ricardo Bisinotto Catanant, representante da ANAC no encontro.
“Essa é uma queixa do país inteiro. Ouvimos aqui [na Câmara] que o preço das passagens cairia se a bagagem despachada fosse cobrada à parte, mas é óbvio que nada disso ocorreu. O brasileiro está cansado dessa frustração. Estamos cansados de ser enganados”, salientou.
Compromissos e garantias
O parlamentar lembrou, ainda, que a redução significativa de Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aviação no Tocantins – diminuição pode passar de 10 pontos percentuais – não refletiu em nada nos preços cobrados ao consumidor no Estado. O combustível é o maior insumo do avião, correspondendo a quase 35% do preço da passagem.
Dentro dessa linha de concessões ao setor, Tiago Dimas recordou que o principal motivo alegado pelas empresas para não fazerem voos regionais é a falta de infraestrutura aeroportuária. “Vamos fazer investimentos de R$ 50 milhões em Araguaína, tudo de dinheiro público, dinheiro dos brasileiros, esperamos que após isso não sejam colocados novos empecilhos que frustrem a esperança por mais voos”, afirmou.
Ao fim da audiência, os executivos da Gol e da Latam se comprometeram a se reunir, nos próximos dias, com a bancada tocantinense no Congresso Nacional para debater os tema e tentar encontrar alternativas. Essas reuniões vão ocorrer separadamente. Com a Azul, várias reuniões já foram realizadas.
Participantes
A audiência contou com a presença do superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Bisinotto Catanant; do economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Guilherme Mendes Resende; do presidente da Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil), da coordenadora regional Sul do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), Patrícia Luzia Gomes; da diretora de Relações Institucionais e Regulatório da LATAM Airlines Brasil, Gislaine Rossetti; do Assessor da Presidência da GOL Linhas Aéreas S.A Alberto Fajerman; do Diretor de Alianças, Distribuição e Azul Viagens, Marcelo Bento, e de Adriano Paranaíba, economista e doutor em Transportes na área de Concentração, Logística e Gestão. (Com informações da Ascom)
