O ex-senador Ataídes Oliveira (PSDB) não gostou nem um pouco da decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto de sua autoria que isenta os importadores de células das placas fotovoltaicas em 10% do Imposto de Importação. A aprovado pela Câmara e Senado, o Projeto de Lei nº 8.322 de 2014 (nº 317/13 no Senado Federal) foi vetado na integralidade por Bolsonaro.
Não há renúncia de receita
Ataídes lamentou o veto por defender que, pelo fato ainda não haver indústrias desse setor no Brasil, não há renúncia de receita. “Agora, este veto volta para o Congresso Nacional, que pode derrubá-lo, então, a lei passa a vigorar. Mas, o mais importante é que a nossa bacia energética é deficitária, e, nós já sabemos disso”, ressaltou.
Reaquecimento econômico
O ex-senador observou que o aquecimento da economia no país “já é realidade”, graças à queda da taxa de juros, e que, com isso, a indústria nacional voltará a produzir. “Consequentemente, precisará de energia elétrica”, concluiu Ataídes.
Espera derrubada do veto
Para ele, sem investimentos no setor, as indústrias sofrerão apagões e “prejuízos enormes”. Espero que o Congresso Nacional derrube este veto do presidente”, avisou.
Não propõe compensação
Em mensagem no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28, o presidente explicou que seguiu o que foi recomendado pelo Ministério da Economia, para quem a isenção não propõe medidas compensatórias para evitar impacto sobre a meta fiscal do governo.
