A Câmara de Palmas voltou a rejeitar as contas de Carlos Amastha (PSB) como prefeito, mas desta vez do ano de 2014. A votação foi secreta e novamente a maioria dos vereadores ignorou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) favorável ao exercício financeiro, mas com ressalvas. O placar pela reprovação foi maior do que o de 2013: 15 a 2. Tiago Andrino (PSB) e Gerson Alves (PSL) não compareceram.
Vereadores defendem que houve dolo
Após a reprovação das contas de 2013, Carlos Amastha levantou a tese de que o resultado da votação não traria a inelegibilidade porque não houve constatação de dolo, visto que o TCE se manifestou pela aprovação. Antes de comunicarem publicamente voto pela rejeição do exercício financeiro de 2014, os vereadores Milton Néris (PDT) e Rogério Freitas (MDB) garantiram que posturas danosas ao erário foram apontadas pelo Ministério Público (MPC). É citado o patrocínio de R$ 1 milhão a um filme, escolha de 2ª colocada em licitação para serviço de coleta de lixo e repasse da contribuição patronal menor do que exigido. “O Tribunal fez vista grossa”, disse o pedetista. “Aqui tem dolo, tem má-fé e tem malandragem”, emendou o emedebista.
Aprovada a LDO
A sessão também foi marcada pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 da Prefeitura de Palmas. A apreciação abre o caminho para o Orçamento ser votado. Conforme o vereador Milton Néris (PDT), a LDO estime receitas e despesas de R$ 1,5 bilhão.
