O desembargador João Rigo Guimarães foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins para o Biênio 2021/2022, na tarde desta quinta-feira, 1º, numa sessão atípica, com desabafo. O mais novo membro da Corte, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que assumiu dia 17, será o vice-presidente; e a corregedora-geral de Justiça será a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Eles tomarão posse em fevereiro.
Momento de tristeza
Sempre meramente burocrática, a eleição da mesa diretora do TJTO contou com o protesto da desembargadora Maysa Vendramini, que classificou o resultado como “momento de tristeza”. “Pois a Corte, em desarmonia, rompe um ciclo de prestígio e respeito, deixando de promover pacificamente esta desembargadora, na alternância no exercício do Poder, como membro mais antigo para o desempenho do cargo de presidente desta honrosa Corte, não respeitando a tradição de mais de 20 anos”, afirmou a magistrada.
Falta de coragem
Ela ainda se disse “enlutada”. “Registro meu respeito e posição adotada por cada um dos pares, mas estou enlutada e com profunda lamentação pela falta de coragem de parte de Vossas Excelências em honrar suas palavras”, criticou.
De forma democrática
O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, defendeu o processo de escolha do novo presidente. “A eleição ocorreu de forma democrática. Espero que a unidade do Judiciário não seja rompida e não haja nenhuma rusga”, afirmou.
Eleição verdadeira
Segundo ele, nova norma do Judiciário acabou com os acordos de eleição, e prevê “eleição verdadeira”. “Com a concorrência, democrática, transparência, com todos concorrendo, votando e sendo votado”, disse o presidente.
Rodízio de antiguidade “nunca existiu”
Maia Neto chegou a dizer que o rodízio de antiguidade “nunca existiu” e citou casos de alguns de desembargadores eleitos nesses 20 anos sem serem os mais antigos da Corte.
Perfil do presidente eleito
O presidente eleito do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, é goiano de Pirenópolis e tem 70 anos. Cursou direito pela Faculdade Católica de Goiás e foi nomeado juiz substituto em 1989. Na magistratura tocantinense iniciou respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no Juizado de Pequenas Causas. Foi titularizado em 1991, na Comarca de 1ª Entrância de Miranorte. Em agosto de 2014, foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry. No dia 16 de abril de 2015 tomou posse efetivamente no cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.
Assista no vídeo o desabafo da Maysa Vendramini e a defesa do presidente do TJTO:
