O primeiro suplente Júnior Brasão (PSB) foi empossado deputado estadual na vaga de Moisemar Marinho (PSB), na tarde desta terça-feira, 29, um dia depois da liminar concedida pelo desembargador Marco Anthony Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Estado. Em entrevista à TV Assembleia, ele disse por duas vezes que “quer trabalhar junto com o nosso governador” Wanderlei Barbosa (Republicanos).
SEM RENÚNCIA
Brasão conseguiu assumir por conta do mandado de segurança que moveu contra o presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), que exigia a renúncia do vereador de Palmas para dar posse a ele como deputado estadual.
MANDATO PRECÁRIO
Em sua decisão no final da tarde dessa segunda, o desembargador Marco Anthony Villas Boas afirmou “que a situação daquele que assume precariamente o mandato, do qual poderá ser destituído a qualquer tempo pelo retorno do seu titular, é diferente daquele que é chamado para assumi-lo em caráter definitivo, em situações de vacância permanente”.
NÃO SÃO DOIS CARGOS SIMULTÂNEOS
Para o magistrado, o afastamento concedido pela Câmara de Palmas a Brasão, na condição de suplente, para assumir o mandato de deputado estadual, “limita os seus poderes e prerrogativas no exercício do mandato de vereador, que só poderá voltar a exercê-lo em toda a sua plenitude quando do retorno do titular do mandato de deputado ou quando assim o quiser, ao abrir mão do mandato legislativo”. “Portanto, não parece, ao menos nesse juízo inicial, que o impetrante será titular, simultaneamente, de dois cargos eletivos”.
CUMPRIU A PALAVRA
Brasão assumiu a vaga porque o titular, Moisemar Marinho, foi nomeado pelo governador Wanderlei secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas. O novo deputado elogiou a postura do colega de partido que lhe abriu espaço. “[Moisemar] é um homem que cumpriu a sua palavra”. “Na formação da nossa chapa, ele falou que tinha um espaço para a gente, e agora cumpriu com sua palavra”, afirmou.
O novo deputado tem 28 anos de Polícia Militar, onde é sargento, e fez 6.042 votos nas eleições do ano passado.
