De volta ao Palácio Araguaia, o governador Marcelo Miranda (MDB) nomeou a maioria da estrutura administrativa que o acompanhava antes da cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo. As principais novidades estão nas secretarias da Fazenda (Sefaz), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Segurança Pública (SSP).
Alexandro de Castro Silva volta à pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), mas assume também, de forma cumulativa, a Sefaz, antes a cargo de Paulo Antenor, que não volta ao governo. Quem também deixou a estrutura administrativa foi David Torres, que estava à frente da Seplan. A pasta agora tem como titular Regina Sônia Botelho Martins.
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Na Secretaria de Segurança Pública (SSP), Claudemir Luiz Ferreira assume no lugar de César Roberto Simoni, que confirmou ao Blog CT no sábado, 7, sua pré-candidatura ao governo do Tocantins na eleição de outubro pelo Partido Social Liberal (PSL), mesma agremiação do polêmico deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro.
Também não voltou à administração Éder Fernandes, que presidia a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). No lugar dele assume Carlos Júnior Spegiorin Silveira, que vai administrar o órgão cumulativamente com a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).
Outros nomes conhecidos voltam a administração para gerir pastas diferentes. Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho passa a chefiar o Gabinete de Marcelo Miranda. Ele anteriormente ocupava o cargo de secretário-geral de Governo e Articulação Política.
Renato de Assunção volta a chefiar o Escritório de Representação em Brasília, mas também ficará à frente da Secretaria-Geral de Governo e Articulação Política. Antes a cargo de Elmar Batista Borges, a Secretaria Extraordinária de Integração Governamental agora está com Rogério da Silva Souza.
O governador emedebista não trouxe mudanças no Comando Geral da Polícia Militar neste Diário Oficial, o que significa que Jaizon Veras Barbosa – indicado pelo deputado Mauro Carlesse (PHS) quando governador interino – continua à frente da corporação. Antes de Marcelo Miranda deixar o Palácio Araguaia, o cargo estava com Edvan de Jesus Silva.
Reunião
O governador Marcelo Miranda (MDB) informou que reunirá o secretariado na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio Araguaia. Na ocasião, emedebista também atenderá a imprensa.
Entenda
Marcelo Miranda teve o diploma de governador cassado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de março. O emedebista foi condenado por captação ilícita de recursos financeiros que foram destinados a campanha que o levou ao governo do Estado pela terceira vez. O acórdão divulgado quatro dias depois do julgamento também determinou a realização de eleição suplementar direta.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mauro Carlesse (PHS), assumiu o governo do Tocantins interinamente no dia 27 de março. Entretanto, a administração humanista não durou muito. No dia 6 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar a Marcelo Miranda e suspendeu a execução do cumprimento do acórdão do TSE; ou seja, a cassação e a eleição suplementar.
Com a liminar, Marcelo Miranda retornou ao governo do Tocantins. Entretanto, a decisão de Gilmar Mendes suspende os efeitos do acórdão só até o TSE apreciar os embargos de declaração impetrados pelo emedebista, e o órgão já demonstrou que pretende dar agilidade ao julgamento. O meio jurídico vê a reversão da condenação como improvável.
Nomes conhecidos
Apesar das mudanças na estrutura, a maioria do secretariado de Marcelo Miranda é composto por nomes já conhecidos, que voltam para as pastas que anteriormente administravam.
Confira os gestores que retornam ao governo do Tocantins:
Acy de Carvalho Fontes, Banco do Empreendedor.
Antônio de Pádua Soares Marques, Secretaria Extraordinária de Assuntos Parlamentares;
Carlos Alberto Dias de Moraes, Junta Comercial
Clemente Barros Neto, Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária
Dodsley Yuri Tenório Vargas, Comandante-Geral Corpo de Bombeiros
Glauber De Oliveira Santos, Secretaria de Cidadania e Justiça
Herbert Brito Barros, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)
Humberto Viana Camêlo, Agência de Defesa agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec)
Jacques Silva De Sousa, Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
Júlio César Machado, Instituto de Terras do Tocantins (Itertins)
Kênia De Moura Borges, Secretaria da Comunicação Social
Luiz Antônio Da Rocha, Controladoria-Geral do Estado
Luzimeire Ribeiro De Moura Carreira, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Marcelo Falcão Soares, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar
Marcos Esner Musafir, Secretaria de Estado da Saúde
Peterson Queiroz De Ornelas, Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros
Raimundo Arruda Bucar, Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins
Sérgio Leão, Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto);
Sérgio Rodrigo Do Vale, Procuradoria-Geral do Estado
Suely Cabral Quixabeira Araújo, Reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins);
Télio Leão Ayres, Casa Civil;
Wanessa Zavarese Sechim, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes.
