CLEBER TOLEDO
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

Moisemar apresenta projeto que institui Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental

Moisemar apresenta projeto que institui Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental
avaliar matéria

Foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 20, o Projeto de Resolução de autoria do vereador Moisemar Marinho (PDT) que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, no âmbito da Câmara Municipal de Palmas. O projeto foi um dos compromissos firmados pelo vereador durante audiência pública que discutiu a saúde mental no âmbito municipal, estadual e nacional, realizada no último dia 11 deste mês.

O objetivo do projeto é sensibilizar a população quanto o tema, envolvendo diversas entidades e cidadãos, além de estimular a propositura de políticas públicas para combater a depressão e o suicídio. A Frente será composta por vereadores que a ela se aderir voluntariamente e será aberta a todos os partidos por nela representados.

De acordo com Moisemar Marinho, a Frente Parlamentar terá papel essencial para minimizar esse grave problema de saúde pública. “A proposta é promover um amplo trabalho, nesta legislatura, pelos membros deste parlamento, com debates, diálogos e conscientização dos direitos e da proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, sobre as questões que envolvem a saúde mental, integridade e dignidade da pessoa”, justificou o parlamentar.

O vereador disse que resolveu trazer a discussão para a Câmara diante de acontecimentos envolvendo profissionais da segurança pública e de frequentes ocorrências policiais envolvendo suicídios. “Não podemos nos furtar dessa responsabilidade. Precisamos cuidar do povo e cuidar da saúde mental de quem mais precisa”, afirmou.

As reuniões serão abertas e poderão contar com a participação de entidades representativas do segmento, organizações não governamentais e outros representantes da sociedade civil, bem como demais pessoas interessadas no tema. Durante os trabalhos o grupo organizará debates, simpósios seminários e outros eventos referentes ao tema.

Finalidades

São finalidades da Frente Parlamentar, conjugar esforços para o cumprimento da Lei nº 10.216/2001, que trata da Política Nacional da Saúde Mental, assumir o compromisso de somar esforços com o Poder Executivo para a legislação dos direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental.

É, ainda, intuito da Frente, apoiar o fortalecimento dos conselhos representativos do tema, como espaços deliberativos e legítimos de controle social e de garantia da democratização ao acesso e da qualidade dos serviços de saúde prestados, proteção dos direitos e das pessoas acometidas de transtorno mental.

Além do acompanhamento e do monitoramento de matérias relacionadas à Política Nacional de Saúde Mental, bem como mobilizar órgãos governamentais e não governamentais envolvendo os conselhos de modo a implementar programas, projetos e serviços com o objetivo de fortalecer e implantar a concepção da Política Nacional de Saúde Mental pelo Poder Executivo e/ou organizações sociais. (Da assessoria de imprensa)


COMENTÁRIOS

Os comentários nas matérias do CT devem ser postados nas redes sociais pelos links:
https://www.facebook.com/PortalCT
https://Twitter.com/PortalCT
Contato com a Redação: [email protected]

Leia também