Ofício nº 7903 / 2022 – PRES
Palmas, 30 de setembro de 2022.
A Sua Senhoria o Senhor
CLEBER TOLEDO
Jornalista e Diretor Executivo do Portal Cleber Toledo
PALMAS-TO
Assunto: Agradecimentos. Publicação de carta aberta.
Prezado Senhor, Com cordiais cumprimentos, agradecemos a Vossa Senhoria pela Carta aberta publicada no Portal de notícias Cleber Toledo no último dia 28 de setembro.
Como bem explanado no texto escrito e publicado por Vossa Senhoria, a Justiça Eleitoral do Tocantins vem executando um trabalho sério, planejado e comprometido com a realização de eleições legítimas e transparentes para fortalecer a democracia em nosso Estado e País.
A democracia, para nós da Justiça Eleitoral, constitui princípio e valor inegociável no Estado Democrático de Direito inaugurado pela Constituição Federal de 1988. Embora possa ser exercida e fortalecida de diferentes maneiras, nos termos da lei, a democracia tem no voto a sua maior expressão e visibilidade popular. Por isso mesmo o foco das atividades que executamos está centrado, ao fim e ao cabo, nas eleitoras e nos eleitores tocantinenses.
Durante os últimos meses, sobretudo, o nosso corpo técnico, formado por magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, atuou com responsabilidade, dedicação e zelo para conferir maior amplitude à transparência de todas as atividades e etapas do processo eleitoral. Tudo isso para garantir ao povo do Tocantins a festa da democracia, marcada para o próximo domingo, dia 2 de outubro.
Em diversos momentos e oportunidades estivemos reunidos com os órgãos de imprensa, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil, forças de segurança do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e nos colocamos a disposição para manter o diálogo aberto, convidando-os para participar conosco de todos os procedimentos preparatórios para as Eleições Gerais 2022.
Firmamos termos de cooperação com mais de 30 instituições públicas e órgãos de imprensa para promover o enfrentamento à desinformação, bem assim com as Forças de Segurança que atuam no Estado para prevenir e promover o enfrentamento de atos de violência político-partidária que possam colocar em risco a normalidade do processo eleitoral e a segurança de magistrados, promotores, servidores e demais colaboradores envolvidos no processo eleitoral até a posse dos eleitos.
Percorremos todas as zonas eleitorais do Tocantins para dialogar, de forma franca, direta e transparente com as instituições, eleitoras e eleitores tocantinenses sobre as eleições e sistemas de votação, esclarecendo dúvidas e respondendo a questionamentos acerca desses temas. E tudo isso fizemos através do nosso Projeto “DEMOCRACIA: Diálogo e Transparência” e dos programas permanentes deste Regional: Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro; o +Mulher +Democracia; Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas; e Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas.
Recebemos Missões de Observação Eleitoral e equipes de auditoria com muito respeito e apreço e nos disponibilizamos a fornecer os subsídios necessários ao bom desenvolvimento de seus trabalhos.
Enfim, convidamos a TODOS, sem qualquer exceção, para participar e acompanhar cada evento e etapa do processo eleitoral, primando sempre pela ampla publicidade e máxima transparência. E assim continuaremos a atuar até a fase final do processo eleitoral com a diplomação dos eleitos.
Dito isso, mais uma vez agradecemos a Vossa Senhoria pelo reconhecimento público da relevância do trabalho executado pela Justiça Eleitoral do Tocantins e pelo discurso lúcido de respeito às diferenças e às divergências políticas, tão naturais em uma democracia pluralista como a brasileira.
No que depender de nós da Justiça Eleitoral será mantida a tradição de eleições pacíficas e ordeiras pelo bem da democracia. Vamos todos às urnas decidir o futuro que queremos para o nosso povo, Estado e País.
Atenciosamente,
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
