CLEBER TOLEDO
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

PGR pede investigação contra desembargador Favreto e lembra do “estreito e longevo vínculo” com PT

0
PGR pede investigação contra desembargador Favreto e lembra do “estreito e longevo vínculo” com PT
5 (100%) 2 votos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.

No domingo, 8, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato “orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

LEIA MAIS

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto
— Presidente do STJ nega liberdade a Lula e entende que plantonista era “manifestamente incompetente”
— Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula
— Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
— PGR diz acompanhar caso Lula e volta a defender prisão em 2ª instância
— Após ordens e contra-ordens, presidente do TRF4 endossa decisão de relator e mantém Lula preso
— OPINIÃO — Lula lá! Onde?, por Raucil Aparecido

“A conduta do representado revogava a ordem de prisão de um condenado em segundo grau de jurisdição, que havia sido confirmada em todas as instâncias extraordinárias de modo notório em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira”, afirmou.

No pedido de abertura de investigação, a procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT.

“Este histórico profissional legítimo ganha relevância específica no contexto da infração praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo vínculo com o partido político do réu, com sua administração e com a administração de outros próceres do mesmo partido, teve efeito na quebra da impessoalidade da conduta do magistrado. Este histórico revela que a conduta do representado não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer”, argumentou.  

A assessoria do TRF4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação. (André Richter, da Agência Brasil)

Leia também
Receba notícias do CT em seu e-mail
Inscreva-se para receber as últimas novidades e atualizações diretamente no seu e-mail.
Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento
Comentários
Carregando...