Ir ao supermercado é uma atividade essencial no dia a dia, mas é importante que os consumidores estejam sempre atentos aos seus direitos e aos possíveis abusos. Pensando nisso, o Procon Tocantins oferece orientações para garantir que as compras sejam feitas de forma consciente e segura.
O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, ressalta a importância dos consumidores se manterem informados e vigilantes. “Os supermercados são locais de consumo para todos nós, por isso, é importante que o consumidor esteja atento a possíveis sinais de abuso e, assim, possa garantir uma experiência de compra justa”, aponta o gestor.
Preços
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito à informação prévia e adequada sobre o preço de produtos, ou seja, o preço sempre precisa estar com o produto de forma clara. Se ocorrer do preço na prateleira ser diferente do preço no caixa, o consumidor tem o direito de prevalecer com o menor preço.
É importante pontuar que balinha não é troco e, caso o estabelecimento não tenha o valor em espécie, a quantidade deve ser arredondada em benefício do consumidor.
Formas de pagamento
Os supermercados geralmente oferecem diversas opções de pagamento e essas informações devem ser disponibilizadas de maneira clara, como em cartazes visíveis.
Alguns oferecem cartões do próprio estabelecimento, que podem ser boas opções por disponibilizar descontos e muitas vezes não cobram anuidade. Eles também estabelecem uma data predeterminada para o pagamento. Assim, o consumidor deve ficar atento a todas as datas de vencimento dos cartões para aproveitar melhor o prazo entre a compra e o pagamento. Mas lembre-se: todo uso de cartão precisa ser consciente.
Prazos de validade
Se um produto adquirido estiver fora do prazo de validade, o consumidor tem o direito de trocá-lo por outro dentro da validade. Caso o estabelecimento não possua o mesmo produto, deve oferecer um similar de igual valor. Se não houver produto equivalente, o consumidor pode solicitar o reembolso.
“A fiscalização que o órgão realiza é para garantir que os direitos dos consumidores sejam plenamente respeitados, especialmente em locais de consumo essencial como os supermercados. Temos observado que, em muitos casos, ainda há falta de clareza nas informações fornecidas aos consumidores, o que pode gerar situações de abuso ou desrespeito aos direitos básicos. Por isso, reforçamos a importância de uma atuação rigorosa e constante, tanto por parte dos estabelecimentos quanto dos consumidores, que devem estar atentos aos preços, aos prazos de validade e às condições de pagamento’’, ressalta o diretor de fiscalização, Magno Silva.
Denúncia
Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840. (Da assessoria de imprensa)
