Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 11.014/2018, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO), busca instituir uma Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas, com foco especial em mulheres acima de 45 anos acometidas por artrite e artrose crônicas.
Proposta do deputado visa ampliar o acesso à saúde e garantir diagnóstico precoce para mulheres com artrite e artrose crônicas
A iniciativa legislativa tem avançado nas comissões e foi aprimorada com um substitutivo já aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher).
Originalmente voltado ao acompanhamento de mulheres nessa faixa etária, o projeto foi ampliado pela relatora deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC), passando a contemplar todas as pessoas com doenças reumáticas, e transformando-se em uma proposta de política pública abrangente.
ESTABELECE DIRETRIZES
O substitutivo aprovado na CMULHER estabelece diretrizes para o atendimento dessa parcela da população, prevendo:
- Garantia de acesso universal e equitativo aos serviços de saúde;
- Implementação de protocolos e diretrizes terapêuticas específicas;
- Apoio à pesquisa científica e à capacitação contínua de profissionais de saúde;
- Diagnóstico precoce e disseminação de informações confiáveis à população.
AVANÇO DO PROJETO
Para o deputado Carlos Gaguim, o avanço do projeto representa um passo “importante para garantir mais dignidade, cuidado e qualidade de vida a milhares de brasileiras e brasileiros que convivem diariamente com os desafios impostos por doenças reumáticas”.
“A proposta nasceu da escuta das demandas da população. As doenças reumáticas afetam milhões de brasileiros, especialmente mulheres. Nosso objetivo é garantir que elas tenham um atendimento digno, diagnóstico rápido e acesso ao tratamento adequado”, destaca Gaguim.
ARTICULAÇÃO DO PARLAMENTAR
A articulação do parlamentar tem sido “decisiva para o andamento do projeto, que se insere em um contexto nacional de atenção às doenças crônicas e reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção, tratamento e acolhimento humanizado.”
