A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei que cria um protocolo nacional para orientar escolas no enfrentamento de casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero (PL 4.403 de 24). A proposta recebeu parecer favorável da senadora Dorinha Seabra (União), relatora da matéria no colegiado, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
INSTRUMENTOS PARA AS ESCOLAS
Ao apresentar o parecer, Dorinha Seabra destacou a necessidade de oferecer às instituições de ensino instrumentos claros para agir diante de situações de preconceito e violência. Segundo a senadora, há escolas que ainda enfrentam esses episódios de forma improvisada, sem procedimentos definidos para acolhimento das vítimas, registro das ocorrências e encaminhamento aos órgãos competentes. “O objetivo é garantir que as escolas tenham orientação sobre como proceder, quem acionar e quais providências adotar diante de situações de discriminação, fortalecendo a proteção aos estudantes e a atuação articulada com a rede de apoio”, ressaltou a parlamentar.
ACOLHIMENTO
O texto estabelece que qualquer manifestação ou suspeita de discriminação deverá ser comunicada à direção da escola, que ficará responsável por encaminhar o caso às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. A proposta também prevê acolhimento às vítimas, ações educativas e a criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a aplicação do protocolo.
FORMAÇÃO CONTINUADA
Além disso, o projeto determina que as redes de ensino promovam formação continuada para professores e profissionais da educação, disponibilizem materiais pedagógicos sobre o tema, incentivem espaços de reflexão e garantam apoio emocional e psicológico às vítimas. O poder público também deverá realizar campanhas educativas periódicas para conscientização e prevenção da discriminação no ambiente escolar.
“A escola precisa ser um ambiente de aprendizagem, respeito e proteção. Ter protocolos claros é fundamental para garantir acolhimento e uma resposta adequada diante de qualquer forma de discriminação”
Dorinha Seabra, senadora da República
