O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PRESIDENTE DA CCJ SEM INFORMAÇÃO
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que não recebeu informação sobre a data de envio da PEC à Comissão. Uma reunião entre Otto e Alcolumbre, prevista para esta semana, foi desmarcada pelo presidente do Senado. Procurada, a assessoria de Alcolumbre não comentou o tema da reportagem.
SEM REUNIÃO DE LÍDERES
O presidente do Senado também não marcou a reunião de líderes para discutir a pauta. O encontro costuma ocorrer semanalmente. Na semana passada, Alcolumbre afirmou, no Plenário, que discutiria a tramitação da PEC do fim da 6×1 na reunião de líderes.
ENTENDA
Além de instituir a obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado para os trabalhadores por semana, a PEC 221 de 2019 reduz a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais.
PEC do Patrão é despachada
Enquanto não despacha a PEC do fim da escala 6×1, Alcolumbre enviou à CCJ a PEC alternativa ao fim da 6×1, apresentada pela oposição, que mantém a atual escala de trabalho no Brasil e permite a contratação por hora trabalhada. Lideranças governistas esperam votar a PEC do fim da 6×1 que veio da Câmara, sem alterações, ainda neste semestre, antes do recesso Legislativo, que começa no dia 18 de julho, intercalado com São João e Copa do Mundo.
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