“O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.” Ariano Suassuna
Estamos em um momento ímpar na história brasileira. Presenciamos uma crise sem precedentes, pelo menos nos últimos cem anos da nossa história, isto porque a pandemia da gripe espanhola, que recebeu este nome devido aos alertas da imprensa livre da Espanha, foi debelada no Brasil apenas em 1920, ao custo de milhares de vidas e milhões de réis, que era a moeda da época.
O que todos, neste momento de anormalidade, sentem, ouvem e assistem é uma cantilena sobre os efeitos do coronavírus. Fato que impõe a necessidade de se compreender que a crise é sentida por meio de uma série de “transformações decisivas em qualquer aspecto da vida social”, como sucintamente escreveu o filósofo italiano Nicola Abbagnano.
Neste sentido, o ano de 2020 é marcado por uma tensão que já transforma variados aspectos da sociedade brasileira e tocantinense, mudando, significativamente, os nossos hábitos pessoais e profissionais.
A crise do coronavírus traz duas lembranças neste momento: a primeira é que os órgãos de controle precisam, ainda mais, do auxílio da população para exercerem o controle social; a segunda é quanto às contratações públicas, que devem ser realizadas com publicidade e eficiência
Todos temos de agir em prol da diminuição do número de pessoas contaminadas, na redução das desigualdades, na continuidade dos serviços essenciais, como os de saúde, na proteção das relações de trabalho e emprego e, sobretudo, na melhoria da prestação dos serviços públicos.
A manutenção das atividades públicas essenciais, só é possível porque estamos presenciando a divulgação em tempo on-line sobre a criação e utilização do orçamento público extraordinário, que, sinteticamente, é o instrumento jurídico de realização de políticas públicas e concretização dos direitos essenciais de todas as pessoas, em momentos de calamidade, como o atual.
Por meio da utilização correta do orçamento público a União, Estados-membros, Municípios e o Distrito Federal realizam compras, inclusive, as mais emergenciais na área da saúde, para adquirir itens necessários como medicamentos, equipamentos ou mesmo alimentos.
A crise do coronavírus traz duas lembranças neste momento: a primeira é que os órgãos de controle precisam, ainda mais, do auxílio da população para exercerem o controle social; a segunda é quanto às contratações públicas, que devem ser realizadas com publicidade e eficiência, seguindo o vetusto ditado popular: “canja de galinha e cautela não fazem mal a ninguém”.
Aclarando nossa posição a cautela não é inimiga da velocidade. Pelo contrário, cercando-nos dos devidos cuidados podemos imprimir maior rapidez em nossas ações, sobretudo, na atuação da Administração Pública.
Neste momento de crise é imprescindível que toda a Administração Pública, os agentes do mercado, entidades sociais e a população ajam com cautela e eficiência para a minimização dos efeitos do coronavírus. Sendo que a união de esforços é uma das maiores esperanças da nossa comunidade e, possivelmente, a única opção para a superação do atual desafio.
Frente a esse momento temos o desafio de tomar ações com base na nossa esperança de que a crise será superada, as instituições se fortalecerão e a população, que é a destinatária de todas as ações públicas, receberá o devido tratamento que merece.
Por fim, temos que ter a esperança de que a crise que se instaurou será debelada com a união dos esforços de agentes públicos e privados, como, sinteticamente, está descrito na poesia de Carlos Drummond de Andrade: “O que muda na mudança, se tudo em volta é uma dança no trajeto da esperança”.
SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Presidente e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduação em Administração da Educação, pela Universidade de Brasília – UNB, Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes e Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT. Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino-UMSA, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. No Tocantins, já ocupou diversos cargos de relevância, entre eles o de secretário de Desenvolvimento Comunitário de Palmas, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins.
JÚLIO EDSTRON S. SANTOS
Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Diretor Geral do Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE-TO Professor e Coordenador Acadêmico do IDASP/Palmas. Professor da Uninassau de Palmas. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. E-mail: edstron@yahoo.com.br
