CCJ do Senado aprova PEC que unifica processos eleitorais, acaba com reeleição no Executivo e reduz mandato de senadores para 5 anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, ...
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Tag: Congresso Nacional
Mobilização de municípios em Brasília elenca Reforma Tributária e renegociação de dívidas previdenciárias entre as prioridades
Prefeitos de todo o País participam até esta quarta-feira, 3, de mobilização em Brasília para acompanhar ...
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Presidente do Congresso cancela efeitos de trecho da Medida Provisória que limitava benefícios a empresas para compensar desoneração da folha
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a impugnação da parte da Medida Provisória ...
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Coalizão Vozes do Tocantins vê riscos na possível transferência de terras da União para o Estado, previsto em PL de Eduardo Gomes
A Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, composta por quinze organizações, enviou material à imprensa ...
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Com apoio da bancada tocantinense, Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores; ATM comemora: “Vai dar mais capacidade para investir”
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto integral do presidente Lula da Silva (PT) ...
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Salão Negro do Congresso recebe exposição sobre os 35 anos do Tocantins; Wanderlei garante que Estado está “maduro” e é “indispensável” ao País
O Salão Negro do Congresso Nacional recebe até 2 de outubro a exposição sobre os 35 ...
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PEC do deputado Ricardo Ayres quer mandato de 8 anos para ministros do STF e “indicações equitativas” com participação dos demais Poderes
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira, 20, que iniciou a movimentação para apresentar ...
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Eduardo Gomes fará parte das 4 comissões mistas do Congresso que discutirão Medidas Provisórias do governo Lula
Após acordo com o governo federal, o Congresso Nacional se comprometeu a instalar comissões mistas para ...
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Presidente Lula diz que não desejava a intervenção, mas pondera: golpistas “queriam praticar o vandalismo”, não conversar
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano ...
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Congresso promulga reajustes para parlamentares, ministros e presidente; impacto em 2023 será de R$ 2,5 bilhões
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o reajuste de salários de ministros de ...
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Em ofício ao governador Wanderlei, entidades dos servidores defendem direito de indicar gestores do Igeprev e PCCR próprio para instituto
Os Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), do Tribunal de Contas (Sintestec), da Justiça (Sinjusto), da Assembleia Legislativa (Sindilegis),...
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