Frente conjunta com SPU, Incra e outros órgãos garante titulação do quilombo Ilha de São Vicente até dezembro
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) promoveu uma reunião na tarde de terça-feira, 25, para ...
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Tag: DPE
Após vistoria da Defensoria, Justiça determina que Palmas cumpra sentença de 2022 e regularize estoque de medicamentos
Após juntada de relatório de vistoria do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), da Defensoria ...
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Em inspeção, Defensoria constata falta de psicólogos no IML para atendimento a vítimas de violência doméstica
O Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública (DPE) relata ter recebido denúncia ...
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Em recomendação à Seciju, movimento contra tortura e Defensoria cobram retorno das visitas semanais e com maior duração no sistema penitenciário
Em atuação conjunta com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a Defensoria ...
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Justiça determina ajustes de acessibilidade na CPP de Palmas: “Importante passo para os direitos das pessoas com deficiência”, diz defensor
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) informou nesta quarta-feira, 26, ter conseguido decisão favorável da Justiça ...
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DPE questiona licença de mineradora em Almas por desrespeito à OIT; empresa se compromete a enviar novos documentos sobre instalação
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública (DPE) realizou ...
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DPE questiona atuação de mineradora em Almas sem consulta às comunidades e não descarta judicialização; licença é discutida com Naturatins
A Defensoria Pública (DPE) se reuniu nesta terça-feira, 18, com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...
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Com apenas 3,4 mil encarcerados, defensora pública-geral defende que Tocantins pode ser “modelo a ser seguido” no sistema penitenciário
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) recebeu na manhã dessa quinta-feira, 13, o 3º Seminário sobre ...
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Defensoria e MPE cobram do Estado ampliação da Sala Vermelha do HGP, transparência e publicidade da regulação de pacientes no Integra Saúde
Membros da Defensoria (DPE), do Ministério Público (MPE) e das Secretarias da Saúde do Tocantins (Sesau) ...
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Sem resposta do Naturatins, Defensoria visita Aldeia Morro Grande e recebe denúncia de contaminação da água
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria (DPE) esteve na sexta-feira, 31, ...
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Em ofício ao governador Wanderlei, entidades dos servidores defendem direito de indicar gestores do Igeprev e PCCR próprio para instituto
Os Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), do Tribunal de Contas (Sintestec), da Justiça (Sinjusto), da Assembleia Legislativa (Sindilegis),...
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Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
