Governo pede 90 dias, mas Justiça determina que Estado apresente no dia 14 plano de ação contra a Covid-19
O governo do Tocantins chegou a pedir 90 dias para se manifestar numa ação civil pública ...
Leia mais
Tag: DPE
Nusa pede plano de contingência para verificar real necessidade dos hospitais de campanha
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria (DPE) cobrou do governo estadual o ...
Leia mais
Como alternativa a hospitais campanha, DPE sugere uso de estruturas hospitalares paralisadas e leitos privados
O anúncio da construção de hospitais de campanha em Palmas, Araguaína e Gurupi feito pelo governo ...
Leia mais
Números mostram que isolamento social pode estar aumentando violência doméstica: 105 casos só em março
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) anunciou nesta segunda-feira, 13, ter registrado em todo o mês ...
Leia mais
DPE pede manutenção mínima do transporte intermunicipal de Dois Irmãos, suspenso devido ao coronavírus
A Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins decidiu suspender totalmente as atividades relacionadas ao transporte público ...
Leia mais
Núcleos da DPE reforçam necessidade de isolamento social: “Nada se compara à previsão de mortes”
Os 11 Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediram recomendação conjunta na ...
Leia mais
Justiça nega derrubar flexibilização da quarentena também em Guaraí
A Defensoria Pública também não conseguiu impedir a flexibilização das medidas de contenção e de isolamento ...
Leia mais
Após correria às farmácias, DPE pede que Justiça proíba venda de Hidroxicloroquina e Azitromicina a pessoas físicas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) pediu à Justiça a proibição de venda para pessoas físicas ...
Leia mais
Defensoria também é acionada por comunidade LGBTQ+ para atuar no caso do áudio da prefeita
Representando entidades da comunidade LGBTQ+, o reverendo da Igreja Anglicana, sacerdote Geraldo Magela, e o coordenador ...
Leia mais
Pitaluga, da OAB-TO: esforço para impedir Advocacia Dativa no Estado “vai contra população carente”
Enquanto para o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, a advocacia dativa é inconstitucional e causa “prejuízo ...
Leia maisLEIA TAMBÉM
Sem cumprir critério de produtividade, TJTO tem pedido para ampliar número de desembargadores de 12 para 20 negado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido do Poder Judiciário do Tocantins para ampliar de 12 para 20...
Leia mais
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
