O governo do Tocantins chegou a pedir 90 dias para se manifestar numa ação civil pública da Defensoria Pública que cobra do Estado o plano de ação para enfrentamento da Covid-19 e sobre a capacidade de atendimento na rede pública de saúde. No entanto, a Justiça determinou que o Executivo estadual atenda a solicitação no dia 14 de maio, data em que foi marcada a audiência sobre o caso.
Alta de mais de 91%
Conforme a Defensoria, o objetivo do Núcleo de Saúde é analisar a quantidade de leitos disponíveis para averiguar se é suficiente para uma demanda extraordinária que possa surgir diante da pandemia do novo coronavírus. No dia 20, o Tocantins tinha 35 casos de Covid-19 e esse número evoluiu para 67 nesse domingo, 26, um aumento de 32 confirmações neste período, ou alta de 91,4%. Ou seja, em uma semana, o número de registros quase dobrou no Estado.
Escala de profissionais
A Justiça também determinou ao Estado que apresente na audiência do dia 14 a escala de profissionais de saúde em exercício e informe se o quantitativo é ou não suficiente, assim como deve informar se a Secretaria Estadual da Saúde adotou medidas, como a contratação de profissionais da área de saúde.
Estatística atualizada
Quanto aos leitos de UTI e CTI, o Estado deve informar se as estruturas disponíveis incluem ventilador/bomba/desfibrilador/isolamento/monitor. Deve, ainda, apresentar a estatística atualizada de contaminação de pacientes no Tocantins e informar se há estruturação sobre de hospital de campanha e em qual fase estão as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Para não descartar
O coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, questiona a necessidade da instalação de hospitais de campanha em Palmas, Araguaína e Gurupi, como o governo do Estado anunciou. Para ele, o Estado deve aproveitar as estruturas já existentes, ao invés de instalar as tendas para que, após a pandemia, sejam descartadas.
Espaços já prontos
Pádua Marques defendeu que os recursos para montar espaços provisórios sejam utilizados para equipar espaços públicos de saúde que estão prontos no Estado, mas sem equipamentos e pessoal para serem colocados em funcionamento. “É possível ampliar alas do Hospital Geral de Palmas [HGP], do Hospital de Doenças Tropicais [HDT] em Araguaína. Há, ainda, hospitais filantrópicos, como Padre Luso, além da rede privada que também pode ser utilizada a preços módicos”, disse o defensor.
