Atuação do MPE resulta em regulamentação para balneários e áreas de preservação no Tocantins
A atuação técnica do Ministério Público (MPE) resultou na regulamentação para balneários e áreas de preservação ...
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Tag: MPE
MPE quer que prefeito de Talismã suspenda contrato com empresa de servidora pública que venceu licitação de R$ 65,8 mil
Após uma denúncia anônima e a análise dos documentos encaminhados pelas autoridades, um contrato da merenda ...
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Justiça determina implementação de serviço residencial terapêutico em Gurupi
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Após identificar deficiência do serviço, MPE ingressa com ação para regularizar exames de imagem na região de Araguaína
O Ministério Público (MPE) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para garantir a regularização e ...
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Sem cumprir decisão judicial há seis anos, MPE cobra de Palmas a garantia de vagas em creches; déficit é de 2,7 mil
O Ministério Público (MPE) cobra na Justiça que a Prefeitura de Palmas cumpra uma decisão judicial ...
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MPE recomenda medidas à Semarh e ao Naturatins para garantir segurança jurídica no licenciamento ambiental
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MPE ajuíza ação para anular contrato no valor de R$ 80 mil firmado sem licitação e com indício de sobrepreço da Câmara de Alvorada
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