São Félix terá que elaborar plano para aumentar a cobertura vacinal infanto-juvenil em 30 dias
O Ministério Público (MPE) obteve na Justiça uma liminar que obriga a Prefeitura de São Félix ...
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Tag: MPE
Rompimento de barragem no Rio Dueré é investigado pelo MPE após vídeo viralizar
Uma série de medidas para apurar as circunstâncias do rompimento de uma barragem construída no Rio ...
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Gaeco cumpre mandados contra lideranças de facção criminosa e bloqueia R$ 1 milhão
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MPE) deflagrou ...
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Em recomendação, MPE cobra plano de intervenção da Ageto para trecho da TO-373 entre Alvorada e Peixe
As condições da TO-373 no trecho que liga Alvorada e Peixe motivaram atuação do Ministério Público ...
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Gurupi é condenado por descontrole operacional de aterro sanitário e terá que executar plano de recuperação
O Poder Judiciário condenou a Prefeitura de Gurupi na terça-feira, 23, por crime ambiental referente a ...
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Com 722 casos de autoextermínio no HGP entre 2022 e 2024, MPE reúne rede de proteção para elaborar Protocolo de Saúde Mental Infantojuvenil
O Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência (Nuave) do Hospital Geral de Palmas (HGP) registrou ...
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PGJ aponta usurpação de competência da Aleto e pede inconstitucionalidade da Lei de Indenizações
Após todo o imbróglio entre a Assembleia Legislativa (Aleto) e o Palácio Araguaia sobre as indenizações ...
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Justiça dá 10 dias para Estado regularizar transporte rural sem acessibilidade em Novo Acordo
A Justiça acolheu pedido de liminar do Ministério Público (MPE) e determinou que o governo do ...
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Na Justiça, MPE busca recuperação de área degradada na região da Praia do Caju e R$ 6,1 milhões por danos morais e ambientais
A Prefeitura de Palmas e a G10 Empreendimentos Imobiliários tornaram-se alvos de ação civil pública com ...
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MPE vai à Justiça por nomeação de todas as vagas do concurso da Saúde de Palmas, que vence no dia 30
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