Governador Wanderlei Barbosa escolhe o mais votado pelo TJTO, João Rodrigues Filho, como novo desembargador
O procurador João Rodrigues Filho é o novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJTO). A escolha ...
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Tag: MPE
MPE recomenda suspensão de festa agropecuária financiada pela Prefeitura de Cariri para garantir integridade do processo eleitoral
Com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral e garantir igualdade de condições a ...
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MPE cobra adequação dos serviços de proteção a crianças e adolescentes de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa
O Ministério Público (MPE) informou ter emitido recomendações às gestões de de Natividade, Chapada da Natividade ...
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Por descumprimento de acordo pela empresa, MPE pede à Justiça que Estado assuma os serviços de UTI do HRA
A promotora Bartira Silva Quinteiro solicitou à Justiça uma intervenção imediata no Hospital Regional de Araguaína ...
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Empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo não podem colocar propaganda eleitoral nos veículos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma recomendação às empresas de transporte de passageiros e de ...
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Após ação do MPE, Estado comunica suspensão da captação de água do Rio Formoso até fim de novembro e avaliação da in loco da situação
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou que a suspensão da captação de ...
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Após relatos de danos à área de proteção, MPE aciona Justiça para suspender obras na orla de Novo Acordo
O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou ter ajuizado uma ação cautelar com pedido de liminar contra ...
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Após Rio Formoso quase secar, MPE pede suspensão da captação de água na bacia entre julho e outubro por cinco anos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão ...
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Ananás se compromete com MPE a estruturar Conselho Tutelar com sede própria, adequação de salários e contratação de pessoal
A Promotoria de Justiça de Ananás firmou nesta quarta-feira, 28, um termo de ajustamento de conduta ...
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MPE recomenda que Silvanópolis, Monte do Carmo e Fátima implementem política de busca ativa escolar
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público (MPE) orienta os municípios de Silvanópolis, Monte do Carmo e ...
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