O procurador João Rodrigues Filho é o novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJTO). A escolha foi pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público (MPE). A nomeação pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi publicada na edição desta quarta-feira, 11, do Diário Oficial.
O MAIS VOTADO
João Rodrigues Filho foi o mais votado na formação da lista tríplice pelo Pleno do TJTO em 13 de agosto, com 9 votos. Completaram as indicações os procuradores José Demóstenes de Abreu (8) e Leila da Costa Vilela Magalhães (6).
QUESTIONAMENTOS À FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE
A formação da lista tríplice pelo Poder Judiciário chegou a ser suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por questionamentos à votação secreta, sem apresentação de argumentos pelos desembargadores. Ao fim, o CNJ concluiu pelo respeito à autonomia do TJTO após alterações no Regimento Interno (RI) e confirmou a eleição. Apesar do referendo, o procurador Ricardo Vicente da Silva – entre os nomes na lista sêxtupla do MPE – recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão por entender que a atualização do RI foi após a votação, e que a legislação não deve retroagir. Apesar do procedimento, o governador optou por nomear o novo membro da Corte tocantinense.
PERFIL
Natural de Itarumã (GO), o novo desembargador iniciou a carreira ministerial ao ser empossado como promotor do Ministério Público de Goiás (MPGO) em 8 de maio de 1987 e se mudar para Paraíso, antes do Tocantins, no ano seguinte. Na implantação do novo Estado, optou por continuar no órgão ministerial no Tocantins com atuação como titular também na Promotoria de Gurupi até sua promoção, em 16 de fevereiro de 1998, para o cargo de 2º procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade. No órgão ministerial, exerceu os cargos de subprocurador-geral, corregedor-geral e membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
