Tag: MPE

Nota técnica aprovada na última reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados ...

A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi quer impedir a realização do "Arena Bejá! Indor”, promovido ...

A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi requisitou do governo do Estado e da Secretaria Estadual ...

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) ...

Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicada na noite de segunda-feira, 27,  determina que ...

Uma decisão judicial proferida nesta terça-feira, 14, determina ao governo estadual a imediata regularização do serviço ...

A 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) proveu o recurso interposto pelo Ministério ...

Uma ação civil pública (ACP) apresentada pela promotora Renata Castro Rampanelli busca anular a reapreciação das ...

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o secretário da Fazenda, Paulo Antenor, estiveram reunidos nesta ...

O Ministério Público (MPE) e a Defensoria (DPE) conseguiram na Justiça nesta terça-feira, 7, uma decisão ...