Justiça garante neurocirurgia a paciente do TO que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter obtido na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar ...
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Justiça e anula decreto de Palmas que flexibiliza regras ambientais para liberação de obras públicas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter conseguido na sexta-feira, 25, uma decisão judicial para ...
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MPE pede bloqueio de R$ 250 mil de empresa agrícola de Lagoa da Confusão por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura
O Ministério Público do Tocantins (MPE) requereu na segunda-feira, 21, o bloqueio de bens, no aporte em ...
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Justiça intima secretário da Saúde de Palmas a prestar esclarecimento sobre o fornecimento de medicamentos
A Justiça acolheu na segunda-feira, 21, pedidos da Defensoria (DPE) e do Ministério Público (MPE) e ...
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Núcleo de Direitos Humanos do PT na Câmara denuncia ação truculenta da PMTO em Araguaína ao MPF, que opta por encaminhar autos ao MPE
A coordenação do Núcleo de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados ...
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Após identificar estrutura precária, MPE cobra reforma da USF da 603 Norte em recomendação à Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nessa segunda-feira, 21, que expediu recomendação à Prefeitura de ...
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Justiça determina adequação no fornecimento de refeições para o Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter obtido na Justiça uma liminar que determina à ...
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Audiência pública para discutir soluções urbanísticas para a Avenida Tocantins, em Palmas, será realizada dia 22
Após uma série de reuniões administrativas com representantes da Prefeitura de Palmas, o Ministério Público do ...
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Procuradores Marco Antônio e José Demóstenes são eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) recebeu dois novos membros, uma indicação dos promotores e ...
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MPE cobra cronograma para conclusão do pronto-socorro do HGP e vai discutir com Sesau demora para receber pacientes das UPAs
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Ao lado do pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (Progressistas), e do vice-governador Amélio Cayres (Republicanos), Osires Damaso (PSDB)...
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