MPE discute com Vigilância Epidemiológica da Sesau estratégias para ampliar vacinação no Estado
A unificação de estratégias com vistas a ampliar os índices de vacinação infantil no Estado foi ...
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Tag: MPE
MPE instaura procedimento administrativo e solicita informações das ações de PRF, PM e PC no TO para desobstruir rodovias
A Procuradoria-Geral de Justiça quer que o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins (PRF-TO), ...
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Justiça determina que Porto Nacional altere em cinco dias decreto que prevê critérios para distribuição de medicamentos
A Justiça acolheu os pedidos contidos em ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) e ...
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MPE quer dados sobre acidentes na Avenida Tocantins após instalação da ciclovia e o número de ambulantes
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TJTO rejeita ADI e reforça constitucionalidade da legislação estadual que proíbe distribuição ou venda de sacolas plásticas
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público (MPE) e, por unanimidade, julgou improcedente ...
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Após vistoria identificar falta de pediatras no HMDR, audiência administrativa com Sesau é marcada para sexta-feira
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MPE recomenda que Paço fiscalize comércio ambulante irregular na estação Apinajé
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Wanderlei confirma Casaroti por mais um mandato; procurador-geral diz que objetivo é um MPE “coeso, altivo, sempre em prol da nossa sociedade”
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