MPE, Capital e Estado definem ações de orientações sanitárias a feirantes; TAC deverá ser proposto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais nesta quarta-feira, ...
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Acordo vai garantir recomposição de reserva em Pedro Afonso; multa de R$ 150 mil será revertida para fundo do MPE
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informa ter celebrado na sexta-feira, 4, um acordo com produtora ...
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Com 65 pessoas mortas em confrontos, MPE vai atuar para reduzir letalidade policial no Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público Estadual (MPE), vai apurar ...
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Justiça rejeita pedido do MPE para suspender passaporte vacinal: “Seria negar a ciência”
A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas indeferiu na tarde desta terça-feira, 22, ...
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MPE quer que Estado cumpra sentença que exige melhoria do sistema de esgoto da CPPA
O Ministério Público (MPE) requereu na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao governo ...
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Após trânsito em julgado, MPE requer execução de sentença contra ex-prefeito Abdalla por irregularidades em alienação de área pública em Gurupi
O Ministério Público (MPE) informou ter apresentado nesta quarta-feira, 9, um pedido de cumprimento de sentença ...
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Oposição afirma que Camila Fernandes não apreciou Projetos de Lei dentro do prazo estipulado pela Lei Orgânica e aciona MPE
Os vereadores Lucas de Lucca (PT), Thaller Rogério (Republicanos), Tânia Precata (PSD) e Agenor Alves (SD) ...
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Fala sobre licença compensatória para membros do MPE coloca em choque deputado Ricardo Ayres e procurador Ricardo Vicente
Uma fala sobre a licença compensatória dos membros do Ministério Público Estadual (MPE) levou a um ...
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MPE diz ter constatado perda de mais de 4,3 mil doses de vacinas em Formoso e Combinado, armazenadas em locais com alvará sanitário vencido
O Ministério Público Estadual informou ter constatado a perda de 4.322 doses de vacina contra a ...
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