Promotora diz que, sem isolamento, número de casos em Palmas seria maior; MPE tomará medidas criminais sobre carreata
A promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, afirmou que, ...
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Tag: MPE
Sobre retomada do comércio, MPE diz que cabe aos promotores das 40 comarcas atuar para conter a Covid-19
Sobre o anúncio de prefeitos de que estão relaxando as medidas de restrições para a retomada ...
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MPE cobra a elaboração de plano de enfrentamento do coronavírus da Prefeitura de Gurupi
Após recomendar o endurecimento das medidas de contenção diante do Covid-19, o Ministério Público do Tocantins ...
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MPE quer que Estado cumpra decisão de 2017 e regularize atendimento no Hospital de Augustinópolis
Com o Tocantins em estado de calamidade pública, o Ministério Público do (MPE) acionou o governo ...
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Acordo com empresa que desmatou garante R$ 347 mil de indenização que poderão ser usados contra coronavírus
Em acordo de conciliação com o Ministério Público do Tocantins (MPE), uma empresa sediada em Formoso ...
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MPE pede condenação de ex-prefeito de Carmolândia por não pagar Pasep por três anos
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O Ministério Público do Tocantins (MPE) afirma ter ajuizado com ação por improbidade administrativa contra o ...
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Prefeitura atende recomendação do MPE e suspende funcionamento de feiras, bares e restaurantes em Gurupi
Depois da recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Gurupi, juntamente com o Comitê Gestor ...
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Promotor recomenda que Prefeitura de Gurupi endureça medidas de restrições para impedir avanço do novo coronavírus; cidade tem 3 casos suspeitos
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