Sobre o anúncio de prefeitos de que estão relaxando as medidas de restrições para a retomada da atividade econômica, o Ministério Público Estadual afirmou em nota que cabe aos promotores das 40 comarcas do Estado “atuar em favor da contenção do novo coronavírus, preservando-se, nesta atuação, o princípio da independência funcional conferido pela Constituição Federal aos membros” do órgão.

Pautado pela OMS e Ministério da Saúde

De acordo com a nota, no que se refere ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o MPE, “desde o princípio, tem pautado sua atuação pelas orientações e normativas oriundas da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde”.

Orientações e normativas adequadas

A instituição disse ainda que “entende como adequadas estas orientações e normativas, que são direcionadas a conter a propagação do vírus no país, o que contribui para que se mantenha como suficiente a capacidade de atendimento dos sistemas público e privado de saúde”.