Ministério Público firma acordos para regularizar saneamento e destinação de lixo em Aliança do Tocantins
O Ministério Público (MPE) assinou no dia 8 de abril um termo de ajustamento de conduta ...
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Tag: MPE
Com relatos de interrupções e inconsistências, Gaesp instaura inquérito para apurar deficiências no Siop; PMTO e SSP relacionam falhas a uma migração de sistemas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) instaurou um inquérito para investigar possíveis falhas estruturais e operacionais ...
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Em acordo com MPE, Cariri do Tocantins se compromete com fim do lixão e regularização da gestão de resíduos sólidos
A Prefeitura de Cariri do Tocantins assinou acordo proposto pelo Ministério Público (MPE) em que assume ...
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Após CMAE identificar riscos sanitários e falta de higiene em três escolas, MPE cobra adequação imediata da alimentação escolar; Semed garante ter rotinas de monitoramento das merendas
Relatórios de fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar (CMAE) embasaram recomendação da 10ª Promotoria de Justiça ...
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Situação crítica das ruas de Miranorte motiva recomendação do Ministério Público; Paço tem 10 dias para adotar medias emergenciais
Uma recomendação enviada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE à Prefeitura de Miranorte denuncia a quantidade ...
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Com apenas um servidor efetivo, Câmara de Alvorada é alvo de ação do MPE que cobra realização de concurso; último certame foi em 1999
Após dados do Tribunal de Contas (TCE) revelarem que a Câmara Alvorada possui 40 vínculos funcionais, ...
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Ministério Público doa equipamentos de informática para a Polícia Militar e Secretaria de Turismo
O Ministério Público (MPE) realizou a transferência definitiva de equipamentos de informática para a Polícia Militar ...
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MPE questiona Semus se vagas oferecidas em concurso de 2024 foram totalmente preenchidas; prazo para resposta é de 10 dias úteis
Para verificar se persistem ilegalidades em contratações no quadro de pessoal da Saúde de Palmas, o ...
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Hospital Regional de Porto Nacional é orientado a regularizar situações de acúmulo de cargos e funções
O Ministério Público (MPE) expediu uma recomendação administrativa à direção do Hospital Regional de Porto Nacional ...
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Parceria entre Ministério Público e Polícia Militar garante nova sede para o Comando Regional de Araguaína pela próxima década
A antiga sede do Ministério Público (MPE) em Araguaína agora abriga o novo Comando Regional de ...
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