Tocantins é a 3ª unidade da Federação com menos normas e leis estaduais invalidadas pelo STF nos últimos dez anos, aponta O Globo
O Tocantins aparece como a 4ª unidade da federação com menos normas estaduais - leis, decretos, ...
Leia maisDetails
Tag: STF
ONG de Roraima, alvo do STF, recebeu emenda de quase R$ 3 milhões da bancada do TO, via orçamento secreto, com cartela que vai de shows a cultivo de plantas, diz Metrópoles
O Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras), de Roraima, é uma das organizações não ...
Leia maisDetails
Ministro Flávio Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades; decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesse domingo, 12, que os governos ...
Leia maisDetails
Ministro Alexandre de Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, ...
Leia maisDetails
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar ministro Alexandre de Moraes do inquérito do golpe de Estado
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira, 13, ...
Leia maisDetails
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas parlamentares, mas com critérios de transparência e rastreabilidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 3, referendar a decisão individual do ...
Leia maisDetails
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira, 2, para referendar a decisão ...
Leia maisDetailsMinistro Alexandre de Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe e envia relatório para Procuradoria-Geral da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira, 26, o sigilo ...
Leia maisDetails
PSB questiona no Supremo Tribunal Federal a reeleição de Amélio Cayres na Aleto em junho e cobra realização de novo pleito
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 21, ...
Leia maisDetails
Decisão do STF derruba amplo prazo para eleição da Mesa da Assembleia de Pernambuco; Aleto também tem período generoso para definir processo
Entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) proferido por meio do ministro Flávio Dino no dia 22 ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
Após Somos deixar a base, Eduardo Siqueira escolhe Joelson Soares para a Igualdade Racial de Palmas
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), anunciou Joelson Soares como o novo titular da Secretaria Extraordinária da Igualdade...
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
