O governador Mauro Carlesse (DEM) gravou vídeo na manhã desta segunda-feira, 28, Dia do Servidor, para parabenizar os funcionários públicos tocantinenses. O chefe do Executivo agradeceu o funcionalismo pela “compreensão” e fez questão de responsabilizá-los pelo enquadramento do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entretanto, entidades sindicais representantes da categoria lamentam a o pagamento da data-base em índice menor que a inflação, a suspensão das progressões e o falta de atendimento no Plansaúde.
Equilíbrio graças aos servidores
No vídeo institucional em comemoração ao Dia do Servidor, Mauro Carlesse destacou em especial a reorganização financeira do Executivo. “Graças aos nossos servidores que o Estado do Tocantins conseguiu se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os senhores sabem muito bem que não foi fácil. Nós pegamos este Estado com uma condição muito difícil. Mas com ajuda de vocês conseguimos colocar o Estado dentro do equilíbrio fiscal”, afirmou o governador.
O que comemorar?
Apesar da comemoração de Mauro Carlesse, o tal reequilíbrio veio a um custo para funcionalismo. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe), Cleiton Pinheiro, em texto sobre a data comemorativa se perguntou se a classe “tem o que comemorar”. “Estamos há uma semana com o Plansaúde suspenso, não tivemos nossa data-base 2019 concedida de forma integral, apenas 1%, e as progressões estão suspensas até 2020. E o número de servidores de licença para tratamento de saúde cresce a cada dia, onde as condições ruins de trabalho e o não pagamento dos direitos legais, deixando os salários defasados, geram mais estresse e angústia”, criticou. O sindicalista lembra ainda que os retroativos da data-base de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 ainda não foram pagos pelo Executivo.
Não é só os direitos
A estrutura para o trabalho também foi alvo de questionamentos do Sisepe. “Os servidores também têm passado por grandes dificuldades em relação aos locais de trabalho, com equipamentos sucateados, limpeza precária e móveis muito velhos. Muitas vezes esses servidores não conseguem atender a população nas situações mais difíceis, como nos hospitais lotados sem equipamentos, insumos e medicamentos”, exemplifica.
Comissionados e temporários sem vínculo
Os servidores comissionados e temporários também são lembrados pelo Sisepe. “Muitos trabalham por meses sem receber os seus salários e sem documento que comprovam o vínculo com o governo estadual”, aponta.
Comemoração longe de ser plena
Quem também se manifestou no mesmo sentido do Sisepe foi a Federação dos Sindicatos de Servidores. O presidente da entidade, Carlos Augusto, cita que a categoria teve perdas nas três esferas. “Nos municípios têm até atraso de salários. Na gestão estadual há prejuízos com a falta da data-base e com a suspensão do plano de saúde. Na esfera federal também somos vítimas da Reforma da Previdência, da Trabalhista e de uma política de congelamento de salários que ocorre há muitos anos. Por esses motivos, a comemoração de hoje está longe de ser plena”, comenta.
Veja abaixo o pronunciamento do governador Mauro Carlesse:
