O governador Mauro Carlesse (DEM) autorizou as escolas públicas e privadas do Estado a retomarem as aulas presenciais a partir do dia 8. A medida é válida para toda a educação básica e superior, que poderão definir se as aulas serão na modalidade não presencial ou pelo sistema híbrido. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa sexta-feira, 29, ainda mantém a jornada de seis horas para os servidores públicos estaduais até o dia 28 de fevereiro.
Vacinação de medidas de segurança
Carlesse defendeu que o início da vacinação em todos os municípios — que ainda está restrita aos grupos prioritários (profissionais de saúde, idosos e indígenas aldeados) — e a adoção de medidas de segurança em saúde, possibilitam o retorno das aulas presenciais de forma gradativa. “De forma muito responsável, optamos pelo retorno das aulas presenciais, observando cada realidade local, com revezamento de turmas, podendo adotar o sistema híbrido e, claro, uma vez que o aluno esteja na escola, toda a comunidade escolar deve estar atenta aos protocolos de saúde. A vacina já é uma realidade no Estado, aos poucos as pessoas dos grupos prioritários estão sendo imunizadas, mas o uso da máscara, do álcool em gel e o distanciamento social ainda devem continuar sendo adotados por todos”, justificou o governador.
Esforço conjunto
A secretária estadual da Educação, Adriana Aguiar, destacou o esforço conjunto das pastas estaduais, desde o início da pandemia, para dar continuidade às atividades escolares e garantir a segurança sanitária. “Todo o nosso planejamento para atender aos anseios da comunidade escolar neste período pandêmico, foi realizado de maneira articulada, levando em conta as necessidades educacionais e seguindo as orientações sanitárias. Esta Portaria vem para orientar as escolas e gestores municipais na retomada das atividades, primando pela aprendizagem, mas, sobretudo, pela saúde e vida dos nossos alunos e servidores”, frisou.
Seduc definirá regras
A Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) é quem deve definir as regras gerais para elaboração dos planos de retorno das atividades educacionais presenciais, editadas na Portaria Nº 185, de 29 de janeiro.
Podem ser suspensas
O documento enfatiza que as atividades educacionais presenciais poderão ser suspensas a qualquer tempo ou momento em caso de alterações do quadro epidemiológico, seguindo orientações das autoridades sanitárias.
6h de jornada até 28 de fevereiro
O decreto mantém a redução da jornada dos servidores estaduais em seis horas até o dia 28 de fevereiro nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo. O funcionalismo estadual trabalhará das 8 às 14 horas ou, no horário alternativo, das 14 às 20 horas. As unidades do É Pra Já não são contempladas pela redução, uma vez que os servidores já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, e das 13 às 19 horas; e aos sábados, das 8 às 12 horas.
Mais de 101 mil casos
Só nessa sexta-feira, o Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde trouxe mais 558 novos casos confirmados da Covid-19 no Tocantins, que já soma 101.666 registros da doença, com 1.371 tocantinenses mortos. (Com informações da Secom Tocantins)
